As eleições presidenciais de 2022 estão previstas para acontecer no mês de outubro. De acordo com a Lei nº 9.504/97, o prazo para regularizar o título de eleitor se encerra 150 dias antes do pleito. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a parcela da população brasileira que está apta a votar deve resolver as pendências do documento até dia 04 de maio.
O TSE também informa que não é preciso sair de casa para deixar a documentação em dia. A transferência de domicílio eleitoral, justificativa nas três últimas eleições e procedimentos relacionados à ausência de voto são realizados pelo sistema online Título Net. Por meio dessa plataforma, também é possível solicitar o título de eleitor.
Como regularizar o título de eleitor
Antes de mais nada, é necessário acessar o site da Justiça Eleitoral e verificar quais são as pendências em seu nome. No caso de ausência em votações sem justificativas, pode ser necessário pagar multas. Caso isso aconteça, um boleto será emitido e, após a quitação, será possível regularizar o título de eleitor.
O procedimento é feito pela internet no site Título Net do TSE. Na plataforma, eleitor deverá selecionar as alterações que precisa fazer. Para confirmar a solicitação, será preciso digitalizar e anexar documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência.
A pesquisa também poderá ser realizada pelo app e-Título da Justiça Eleitoral. Além disso, a plataforma serve como uma versão digital oficial do título de eleitor, podendo ser apresentada nas eleições.
Como tirar o primeiro título de eleitor?
Para quem ainda não tem o documento, o prazo de emissão é o mesmo de regularização. Sendo assim, novos eleitores precisam fazer a solicitação até dia 04 de maio de 2022. O procedimento também acontece por meio do Título Net. No site, você deve:
- Indicar qual estado (Unidade Federativa) você mora;
- Selecionar a opção “Não tenho” em “Título de Eleitor”;
- Informar os dados solicitados;
- Anexar os documentos pedidos (selfie segurando o documento de identificação, comprovante de residência atualizado e certificado de quitação militar se for homem maior de 18 anos).
Vale ressaltar que só podem tirar o título de eleitor as pessoas que têm a partir de 16 anos ou farão 16 anos antes das eleições. Depois de finalizar os passos, a Justiça Eleitoral irá analisar o pedido e todo o processo poderá ser acompanhado pela internet. Se ficou com alguma dúvida, confira o vídeo abaixo:
