O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, em dezembro de 2021, resolução com mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto define que a nova CNH começará a ser emitida a partir do dia 1º de junho de 2022. No entanto, os condutores não precisarão fazer troca imediata.
Isso porque a substituição será realizada conforme os motoristas renovarem ou solicitarem segunda via do documento. De acordo com o Contran, o novo modelo poderá ser emitido física ou digitalmente, ou de ambas as formas.
Foto: Divulgação
O que muda com a nova CNH?
A resolução publicada pelo Contran apresenta uma série de alterações na carteira de motorista. Essas mudanças são tanto no layout do documento, como nas informações existentes nele. O objetivo é encaixar a habilitação dentro dos padrões internacionais.
A nova CNH será nas cores verde e amarelo e terá dispositivos de segurança, visando evitar falsificação, como:
- QR Code no verso (mantido, conforme o atual);
- Tinta fluorescente que brilha no escuro;
- Itens que só podem ser vistos com luz ultravioleta;
- Holograma na parte inferior.
Além disso, outras características serão alteradas ou adicionadas, como:
- Assinatura abaixo da foto e não mais na parte de trás (depois da dobra);
- Quadro com silhueta de veículos com a categoria da habilitação;
- Quadro de observações, informando restrições médicas e se a pessoa trabalha como motorista;
- Letra P indicando “Permissão”, nos documentos temporários, e letra D indicando “Definitiva”.
Como fica o prazo de validade da CNH?
O lançamento da nova CNH não interfere nos prazos de renovação estipulados nas Leis de Trânsito. Esses também passaram por mudanças nos últimos meses. Os períodos de validade do documento agora são de:
- 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
- Cinco anos para quem tem entre 50 e 69 anos;
- Três anos para motoristas a partir de 70 anos.
A pontuação na carteira de motorista aumentou de 20 pontos para 40 pontos. Ao atingir o limite, o condutor pode ter a CNH suspensa.
