O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz uma série de normas para diminuir o risco de acidentes nas ruas, protegendo tanto condutores como pedestres. Além das regras de direção, as leis de trânsito também versam sobre as punições. Algumas multas não geram apenas pontos e ônus financeiro, como podem suspender a CNH.
Quais são as multas que podem suspender a CNH na hora
De acordo com as leis de trânsito, o limite de pontos para um motorista perder a licença de direção varia de 20 até 40 pontos, dependendo do tipo de infração. No entanto, existem multas autossuspensivas.
Ou seja, a CNH é suspensa no ato da infração e pode ficar pendurada por até dois anos. Isso acontece quando a pessoa:
- Conduz motocicleta com criança menor de 7 anos;
- Conduz motocicleta com faróis apagados;
- Conduz motocicleta com passageiro sem capacete;
- Executa manobras ou malabarismo com motocicleta;
- Dirige ameaçando pedestres ou outros condutores;
- Disputa corridas ou “rachas”;
- Executa manobra perigosa;
- Força passagem entre veículos;
- Não presta informações para boletim de ocorrência quando há envolvimento em acidente;
- Não presta socorro quando há envolvimento em acidente;
- Não utiliza capacete com viseira ao conduzir motocicleta;
- Recusa a realizar o teste de bafômetro;
- Recusa a mover o veículo em local de acidente;
- Transpõe bloqueio policial;
- Ultrapassa 50% da velocidade máxima permitida;
- Usa veículo para interromper a circulação na via.
Quanto tempo a CNH pode ficar suspensa
O tempo de suspensão da carteira de motorista varia de acordo com o motivo pela qual o direito de direção foi bloqueado. Segundo o CTB, se foi por limite de pontos, o condutor deve ficar de seis meses até um ano sem dirigir.
Esse prazo aumenta se, dentro do período de suspensão, a pessoa for reincidente. Nesse caso, pode ficar de oito meses até dois anos sem a carteira. Para multas autossuspensivas, o prazo é de dois a oito meses.
Já se houver reincidência de alguma dessas infrações, o direito de dirigir é tirado por até 18 meses. Independentemente do caso, o prazo é estipulado pela autoridade de trânsito levando em consideração:
- Gravidade da infração;
- Circunstâncias em que a infração foi cometida;
- Antecedentes do infrator.
Se você tiver a CNH suspensa, deverá passar por um curso de reciclagem para obter a licença de direção novamente. A duração é de 30 horas-aula e, ao final, é aplicada uma prova. Só conseguem a carteira novamente aqueles que obtiverem 70% de acertos ou mais.
