Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda (IR) de 2024 começarão a ser feitos a partir do dia 31 de maio, data limite para entregar a declaração.
Como de costume, os pagamentos serão feitos em lotes, sendo o procedimento dividido em cinco rodadas principais e cinco residuais.
Os contribuintes serão organizados de tal forma que os primeiros lotes serão compostos por aqueles que se enquadram nos critérios de prioridade.
Vale lembrar que a restituição é um método criado pela Receita Federal para devolver aos cidadãos os valores pagos além do tributo real, funcionando como uma espécie de acerto de contas.
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo como funciona a ordem de prioridade da restituição e de que forma o 1º lote será organizado.
Ordem de prioridade da restituição
Como informado anteriormente, os pagamentos da restituição foram divididos em lotes e serão realizados em cinco rodadas principais.
A definição de cada grupo é feita a partir das regras prioritárias estabelecidas pela Receita. Assim, quem integra o primeiro lote é quem recebe primeiro e assim por diante.
Confira abaixo a ordem de prioridade oficial da restituição deste ano:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Idosos com mais de 60 anos;
- Cidadãos que tenham o magistério como principal fonte de renda;
- Cidadãos portadores de deficiência física, mental ou moléstia grave;
- Cidadãos que optaram pela declaração pré-preenchida ou selecionaram o pagamento via Pix.
Cada categoria também possui critérios de desempate para definir uma ordem ainda mais primária de prioridade. Nesse sentido, a data de entrega da declaração é o que mais vale em cada grupo.
Quanto mais cedo o informe for enviado, mais chances o cidadão terá de receber seu dinheiro com antecedência. Contudo, a data de entrega só é válida caso o documento tenha sido recebido sem pendências, sem que seja necessário fazer a retificação.
Desse modo, para aqueles que tenham caído na malha fina por algum motivo, os lotes deixam de valer e o contribuinte irá automaticamente para o fim da fila.
Calendário da restituição
Os pagamentos da restituição começam no dia 31 de maio. Novamente, aqueles que fazem parte do primeiro lote serão os primeiros a receber.
Após o período do cronograma oficial, serão repassados os valores dos lotes residuais, destinados aos cidadãos que caíram na malha fina e possuíam alguma pendência que precisava ser resolvida antes da liberação dos valores. Confira:
Lotes principais
| Lote | Data de pagamento |
|---|---|
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 28 de junho |
| 3º lote | 31 de julho |
| 4º lote | 30 de agosto |
| 5º lote | 30 de setembro |
Lotes residuais
| Lote | Data de pagamento |
|---|---|
| 1º lote | 31 de outubro |
| 2º lote | 29 de novembro |
| 3º lote | 31 de dezembro |
| 4º lote | 31 de janeiro de 2025 |
| 5º lote | 28 de fevereiro de 2025 |
Vale lembrar que enviar os informes com antecedência pode garantir prioridade na fila. No ano passado, o primeiro lote foi composto por cidadãos que entregaram o programa até 10 de maio, desde que obedecessem ao critério de prioridade.
Nesse sentido, quem não faz parte dos grupos prioritários só começa a receber a partir do terceiro lote, mas ainda assim com menos atraso do que os demais.
Consulta dos valores
A Receita Federal deve liberar a consulta do 1º lote da restituição no dia 24 de maio, uma semana antes do início dos pagamentos.
Para conferir, basta acessar o site oficial da Receita ou o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS.
