Você já se perguntou se teria direito à cidadania portuguesa? O processo ainda levanta muitas dúvidas, mas saber quem pode realizá-lo e quais são os procedimentos é fundamental para dar entrada na documentação.
Antes de mais nada, é preciso entender que existem várias categorias para conseguir a cidadania. A descendência familiar, casamento com um nativo ou até mesmo a residência em Portugal são algumas delas. Para entender como funciona o processo, confira abaixo algumas informações pertinentes a respeito do assunto.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa é a relação de direitos e deveres do cidadão para com o Governo de Portugal. Assim, de modo que um brasileiro possa obter a dupla nacionalidade, sua situação deve se enquadrar dentro das regras para a cidadania. Tais normas estão definidas na Lei da Nacionalidade Portuguesa nº 37/81, de 3 de outubro. Com base nela, cidadãos que têm direito à cidadania a conseguem por meio da atribuição ou naturalização.
Para os brasileiros, as possibilidades que indicam quem pode dar entrada no processo são:
- Filho de português;
- Neto de português;
- Bisneto de português;
- Casado com cidadão português;
- Em união estável com cidadão português;
- Esposa de cidadão português (casamentos ocorridos antes de 3 de outubro de 1981);
- Descendente de judeus sefarditas portugueses;
- Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa;
- Residente legal em território português por no mínimo 5 anos;
- Filho de estrangeiro adotado por cidadão português;
- Nascido em ex-colônia em período que ainda estava sob controle de Portugal;
- Nascido em Portugal, mas filho de estrangeiros (maior de idade ou emancipado), que tenha morado no país por pelo menos 10 anos.
Documentos para tirar a cidadania
Os documentos para tirar a cidadania portuguesa são um tópico que exige muita atenção do solicitante. Afinal, eles podem variar com base na via escolhida.
Para filhos de portugueses, por exemplo, será necessário apresentar papéis como o assento do nascimento do português, certidão de nascimento do filho em inteiro teor apostilada, cópia do documento de identificação dos pais e do filho e procuração apostilada.
Já para netos de portugueses, além dos documentos informados acima, ainda são exigidas outras certidões, como de antecedentes criminais ou óbito do português. Nesses casos, é preciso descobrir em qual situação o cidadão está inserido e como proceder especificamente.
