O Governo Federal divulgou a lista de feriados e pontos facultativos oficiais de 2024 no final do ano passado. Como de costume, no caso dos feriados nacionais, as datas implicam em dispensas obrigatórias de expediente.
As regras definidas devem ser seguidas por todos os órgãos e entidades pertencentes à Administração Pública Federal Direta. Nesse sentido, isso também vale para autarquias e fundações.
Em matéria de feriados nacionais, o mais recente foi o Dia do Trabalho, na última quarta-feira (1/5). Confira abaixo qual será a próxima dispensa oficial do ano.
Qual será o próximo feriado nacional?
Os feriados são datas que devem ser levadas como referência não apenas pelos funcionários, mas também pelos empregadores. Afinal, o governo define o cronograma com base na legislação federal que rege os feriados, o que deve ser obrigatoriamente obedecido pelo serviço.
Também é importante ter em mente que folgas obrigatórias do tipo não são a mesma coisa que os pontos facultativos.
No caso dos feriados nacionais, a liberação dos funcionários é obrigatória. Já os pontos facultativos não exigem o mesmo, o que faz com que os empregadores possam optar por desconsiderar o dia de trabalho ou não.
Um dos exemplos desse caso é o Carnaval, que ocorreu entre os dias 12 a 14 de fevereiro. Nessa ocasião, embora muitos considerem a festividade uma folga garantida, outras empresas exigem o cumprimento do horário de serviço.
Em relação às folgas seguintes, passado o Dia do Trabalho, o próximo feriado só ocorre em alguns meses. Ele será celebrado no dia 7 de setembro, que cai num sábado, e corresponde ao dia da Independência do Brasil.
Logo depois, no dia 12 de outubro, ocorre o dia de Nossa Senhora Aparecida, popularmente conhecido como Dia das Crianças. Novamente, a data cai em outro sábado.
Calendário oficial de feriados
De acordo com o governo, o ano de 2024 será composto por 10 feriados nacionais, sendo grande parte deles em finais de semana. Até o momento, quatro deles já foram comemorados.
Confira abaixo a lista completa de feriados de 2024:
- Ano Novo: 1º de janeiro (segunda-feira);
- Sexta-feira Santa: 29 de março (sexta-feira);
- Tiradentes: 21 de abril (domingo);
- Dia do Trabalho: 1º de maio (quarta-feira);
- Independência do Brasil: 7 de setembro (sábado);
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (sábado);
- Finados: 2 de novembro (sábado);
- Proclamação da República: 15 de novembro (sexta-feira);
- Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro (quarta-feira);
- Natal: 25 de dezembro (quarta-feira).
Calendário oficial de pontos facultativos
A portaria que divulgou os feriados nacionais de 2024 também anunciou os pontos facultativos. Lembrando que essas datas costumam ser alocadas em datas próximas a feriados em meio de semana e não são folgas garantidas.
No caso dos servidores públicos, por exemplo, cabe ao órgão decidir se haverá expediente. Já os trabalhadores formais dependem da decisão das empresas privadas.
Confira abaixo quais são os pontos facultativos deste ano:
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira, ponto facultativo até as 14 horas);
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira);
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (terça-feira, ponto facultativo até as 14 horas);
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (terça-feira, ponto facultativo até as 14 horas).
