Quando se trata de identificação fiscal nos Estados Unidos, existe um documento que se assemelha muito ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do Brasil.
Ele é essencial para uma série de funções, desde o pagamento de impostos até a abertura de contas bancárias e a obtenção de crédito.
Continue lendo e descubra como esse documento é utilizado no dia a dia nos EUA, e o que fazer para obtê-lo.
Qual é o equivalente americano do CPF?
O equivalente norte-americano do nosso CPF é o Número de Segurança Social (SSN). Esse é um identificador que permite ao governo acessar informações pessoais e permite que empresas consultem detalhes financeiros do indivíduo.
Originalmente, o SSN foi instituído pelo Conselho de Segurança Social para registrar os rendimentos dos trabalhadores sob o programa de Seguridade Social.
Com o tempo, o escopo de uso do SSN expandiu-se, tornando-se essencial para participar de programas sociais, receber remuneração, solicitar financiamentos, entre outras transações.
A ausência do documento requer ações imediatas para sua obtenção, dada sua necessidade em diversos processos nos EUA, incluindo a declaração fiscal, pedido de benefícios e registro em empregos.
Como obter um Número de Segurança Social (SSN) nos EUA?
Para adquirir ou substituir um cartão SSN perdido, é necessário contatar a Administração da Segurança Social (SSA).
O órgão fornece instruções detalhadas para a obtenção do número, exigindo documentação específica e cumprimento de critérios definidos.
De modo geral, para obter o número como cidadão norte-americano, é necessário preencher o Formulário SS-5.
Para isso, é necessário apresentar documentos comprovando cidadania americana, identidade e idade, apenas vias originais ou cópias certificadas pela entidade emissora, não sendo válidas fotocópias ou cópias notarizadas. Os documentos comprobatórios incluem:
- Comprovante de cidadania: certidão de nascimento, passaporte americano, certificado de naturalização ou cidadania;
- Comprovante de idade: certidão de nascimento, registro religioso antes dos 5 anos com data de nascimento, registro hospitalar de nascimento nos EUA ou passaporte;
- Comprovante de identidade: documento com nome, identificação e foto atual. Opções incluem carteira de motorista, cartão de identificação estadual ou passaporte dos EUA. Alternativas são cartões de empregado, escolar, seguro saúde ou militar.
Um documento pode servir para duas categorias, como idade e identidade, mas são necessários pelo menos dois documentos distintos. Após preenchimento e coleta dos documentos, basta enviar ao escritório local da SSA.
A partir dos 12 anos, é obrigatória uma entrevista presencial no órgão. Uma vez verificada a documentação, a SSA enviará o cartão com o Número de Segurança Social para o endereço fornecido.
Imigrantes também podem obter o SSN?
Imigrantes ou residentes permanentes recebem um cartão com nome e Número de Segurança Social. Além disso, aqueles sem residência permanente podem receber cartões especiais, dependendo da situação no país.
Nestes casos, é preciso apresentar documentos de imigração específicos, como green card (Formulário L-551), carteira de autorização de trabalho (Formulário L-766) ou registro de chegada/partida (Formulário I-94), além de certidão de nascimento ou passaporte estrangeiro para comprovação de idade.
Cuidados com o documento
Por fim, é importante ressaltar que o Número de Segurança Social é confidencial e deve ser protegido contra possível roubo de identidade.
A SSA recomenda não compartilhar este dado a menos que seja necessário e ficar alerta para possíveis tentativas de fraude.
Se necessitar outras informações ou assistência relacionada, o interessado pode contatar diretamente a Administração da Segurança Social através dos seus canais oficiais.
