Existem várias palavras na Língua Portuguesa que, por mais que possuam grafias distintas, são utilizadas de forma que parecem significar a mesma coisa. Um exemplo é a dúvida entre “igualdade” e “equidade”: qual seria a diferença entre elas?
Mesmo que muitos acreditem que elas sirvam para o mesmo fim, é preciso tomar cuidado. Afinal, cada uma deve ser utilizada para denominar uma definição específica.
Pensando nisso, para entender a diferença entre as duas, confira abaixo o que significa “igualdade” e “equidade”.
Qual a diferença entre igualdade e equidade?
No geral, a palavra “igualdade” possui um significado relativo à ideia de um só tratamento para todos os membros de um determinado grupo. Enquanto isso, a “equidade” é a promoção das mesmas oportunidades para o membro de tal grupo.
Com isso, para que a equidade faça sentido, as diferenças entre os indivíduos devem ser consideradas. Ela tem como objetivo promover um tratamento mais justo, enquanto a igualdade envolve um tratamento igualitário.
Igualdade
A definição de “igualdade” no dicionário é o fato de não apresentar diferença quantitativa. Essa distinção não deve ser feita em questão de qualidade ou de valor.
Da mesma forma, em uma comparação, as mesmas proporções, dimensões, naturezas, aparências ou intensidades devem ser apresentadas. A igualdade envolve estabilidade, uniformidade e paridade.
No direito existe o fundamento de que todos têm os mesmos deveres e direitos com a lei. Esse princípio é chamado de isonomia, e vem do grego “iso“, que significa “igual”, e “nomos“, que significa “normas” ou “leis”.
A partir do artigo 5º da Constituição Federal, a igualdade é prevista com a afirmação de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Assim, garante-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança, à propriedade e à liberdade, por exemplo.
Equidade
Já a “equidade”, no dicionário, envolve a apreciação e o julgamento justo. É a virtude de quem ou de que manifesta senso de justiça, imparcialidade e senso de igualdade.
Esse termo é utilizado para promover a justiça e as oportunidades iguais, mas baseando-se em um tratamento distinto entre os indivíduos.
Com isso, a equidade não se opõe à igualdade. Muito pelo contrário: ambas devem trabalhar juntas, visto que a equidade reforça a igualdade por meio de ações afirmativas.
Essas ações devem cumprir seu papel de prevenir a exclusão social de vulneráveis ou de minorias. Existe uma série delas no Brasil que visam a equidade.
Alguns exemplos são o Bolsa Família, programa de distribuição de renda que busca diminuir a pobreza, a política de cotas, que envolve a democratização do acesso ao ensino superior, e os incentivos à participação política feminina.
Nesse sentido, tais políticas são definidas como discriminações positivas, mesmo que envolvam a divisão e o beneficiamento de determinados indivíduos.
Uma discriminação positiva implica na possibilidade de definir ações com o objetivo de promover a equidade e a justiça social, fazendo isso ao favorecer grupos considerados minoritários.
