Proibidos: 35 nomes que não podem ser registrados no Brasil

O escrivão do cartório tem o direito de questionar a opção dada e até apresentar alternativas que sejam mais brandas e menos vexatórias. Saiba mais.

Você sabia que os cartórios podem rejeitar registros de nomes caso identifiquem que eles tendem a prejudicar as crianças no futuro? E a lei não é de agora. Em 1973, entrou em vigor a norma federal 6.015, que regulamenta o procedimento e traz algo importante no artigo 5º.

Haverá intervenção oficial na escolha em caso de nomes que possam causar constrangimento por serem, no mínimo, bizarros e fora da curva. É claro que a criatividade pode aflorar e não há problema em definir uma alcunha "diferente", mas tudo tem o seu limite.

O escrivão do cartório tem o direito de questionar a opção dada e até apresentar alternativas que sejam mais brandas e menos vexatórias. Inclusive, a lei garante a possibilidade de o profissional simplesmente rejeitar se houver alguma situação extrema.

E se os pais não concordarem? Então, o debate será levado ao juiz competente. Lembrando que, de acordo com o Sindicato dos Oficiais de Registros Civis de Minas Gerais, também existe a brecha para vetar grafias exageradas, como o uso repetido de Ys, Ws, Hs e similares.

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Levando tudo isso em consideração, vamos elencar alguns nomes que não podem ser registrados no país justamente por causarem constrangimento nas pessoas. Alguns deles, devido à grafia, não são aceitos pelo algoritmo que parametriza o banco de dados.

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Nomes que são proibidos e não podem ser registrados no país

Antes de mais nada, você sabia que ficou mais fácil trocar o seu nome no cartório. Caso ele te cause algum tipo de constrangimento ou você simplesmente queira alterá-lo, é possível fazer isso diretamente com o atendente sem a necessidade de justificativa ou decisão judicial.

Mas isso vale somente para a primeira troca de nome. Se houver uma segunda vez, possivelmente o cartório pedirá justificativa e outros protocolos correspondentes na ocasião. Agora, vamos para a lista de nomes que, geralmente, são vetados e proibidos no Brasil?

Não existe nomes específicos que estão em uma lista oficial do cartório. Vamos indicar aqueles termos que causam constrangimento e tendem a ser barrados devido ao constrangimento e caráter vexatório.

  1. Dita Cuja;
  2. Sem nome;
  3. Nome não definido;
  4. Desconhecido;
  5. Um Dois Três Quatro;
  6. Salvador Minas Gerais;
  7. Doces e Guloseimas;
  8. Uh Terere;
  9. Papai Noel;
  10. Fulano de Tal;
  11. Ciclano de Tal;
  12. A mesma;
  13. Igual a outra;
  14. A declarar;
  15. Amateur;
  16. O Dia do Meu Nascimento;
  17. Açafrão Fagundes;
  18. Concha;
  19. Andarilho;
  20. Caminhante;
  21. Encantada;
  22. Taruana;
  23. Triângulo Retângulo;
  24. Rua Sem Saída;
  25. Sujismundo;
  26. Biatriz;
  27. Meu Precioso;
  28. Cadáver;
  29. Falecido;
  30. Cabeluda;
  31. Velcro;
  32. Perseguida;
  33. Céu Azul;
  34. Bizarro Assado;
  35. Oceano Atlântico.