Neste mês de maio, um novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será liberado para um grupo específico de trabalhadores. Os pagamentos serão realizados por meio do Saque-Aniversário, uma sistemática opcional do fundo.
Apesar disso, existem regras de elegibilidade e parâmetros específicos para o cálculo dos valores que são liberados. Os pagamentos são realizados por meio da Caixa Econômica Federal, com consulta liberada nos canais oficiais. Saiba mais a seguir.
Quem tem direito ao novo saque do FGTS liberado em maio?
O Saque-Aniversário permite que o trabalhador acesse, uma vez no ano, uma parte do saldo disponível em suas contas do FGTS. Ou seja, são incluídas as contas encerradas que se referem a contratos de trabalho finalizados, mas também contas atuais.
A cada mês, são atendidos os trabalhadores com base no mês de nascimento. Contudo, eles têm um prazo máximo de 90 dias para realizar a retirada, caso contrário deverão aguardar pelo novo calendário.
Em maio, serão atendidos os trabalhadores nascidos neste mês a partir de hoje, 2/5, e até o dia 31 de julho deste ano. Confira quais são as datas previstas:
| Mês de nascimento dos trabalhadores | Data do saque do FGTS |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março de 2024 (pago) |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024 (pago) |
| Março | 1º de março a 31 de maio de 2024 (pago) |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho de 2024 (pago) |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho de 2024 |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto de 2024 |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro de 2024 |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro de 2024 |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro de 2024 |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 |
Além desse grupo, os trabalhadores nascidos em março e abril ainda estão no período de validade de seus pagamentos. A consulta dos valores pode ser realizada por meio do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS.
Por meio desse canal, os trabalhadores conseguem se informar a respeito do calendário de pagamento e também consultar o extrato para saber se o valor foi pago. Ademais, é por onde é feita a migração para o Saque-Aniversário ou o retorno para o Saque-Rescisão.
Quem precisar de atendimento pode entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, agente operadora do fundo. Os canais de contato estão disponíveis no site da instituição financeira.
Qual é o valor do Saque-Aniversário?
Neste contexto, o valor do saque anual é determinado a partir da aplicação de uma alíquota sobre a soma de todos os saldos disponíveis no nome do trabalhador. No geral, a alíquota varia de 5% a 50% e conta com uma parcela adicional, nessa lógica:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Porém, nas situações em que o trabalhador for demitido sem justa causa, os trabalhadores inscritos no Saque-Aniversário podem sacar somente o valor relativo à multa rescisória. Portanto, os 40% do valor depositado ao longo do contrato com a empresa.
