Nesta terça-feira (30/4), 353.348 contribuintes receberão o lote residual da restituição referente ao Imposto de Renda. A consulta foi liberada no dia 23 de abril e, agora, os valores já foram depositados.
Os lotes residuais referem-se aos Impostos de Renda de anos anteriores, que geralmente ocorrem em casos em que os contribuintes caíram na malha fina ou entregaram a declaração de outros anos.
No caso do IR de 2024, a restituição só começará no dia 30 de maio, mesma data em que acaba o prazo para entregar a declaração.
A seguir, saiba quem tem direito a receber o lote residual da restituição e como fazer a consulta.
Quem recebe o lote residual da restituição do IR?
A Receita Federal informou que cerca de 353.348 contribuintes têm direito a receber o lote residual, sendo destinado um valor total de R$ 457.737.780,06.
No entanto, o pagamento segue critérios de prioridade, são eles:
- Contribuintes idosos com pelo menos 80 anos;
- Contribuintes idosos com pelo menos 60 anos;
- Contribuintes portadores de alguma deficiência mental, física ou moléstia grave;
- Contribuintes que tenham o magistério como principal fonte de renda;
- Contribuintes que optaram pelo modelo de declaração pré-preenchida ou pelo pagamento via Pix.
A Receita Federal divulgou os seguintes números sobre os contribuintes que vão receber o lote residual da restituição do IR:
- 5.469 idosos com mais de 80 anos;
- 38.119 idosos com mais de 60 anos;
- 4.816 pessoas portadoras de deficiência mental, física ou moléstia grave;
- 12.220 pessoas que têm o magistério como principal fonte de renda;
- 222.250 pessoas que optaram pelo modelo de declaração pré-preenchida ou pelo pagamento via Pix;
- 70.474 contribuintes que não se encaixam nos grupos prioritários.
Como saber se tenho direito ao pagamento do lote residual?
Para saber se está entre os contribuintes contemplados com o pagamento do lote residual da restituição, basta fazer a consulta de forma simples e pela internet.
O processo pode ser feito pelo site da Receita Federal, pelo aplicativo Meu Imposto de Renda ou pelo site do Centro de Atendimento Virtual do fisco (Portal e-CAC).
Veja o passo a passo:
Consulta pelo site da Receita Federal
- Acesse o site oficial da Receita Federal;
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda;
- Clique em “Consultar Restituição”;
- Digite o CPF, data de nascimento e o ano em questão;
- Confirme que é um ser humano e selecione a opção “Consultar”.
Consulta pelo aplicativo do Meu Imposto de Renda
- Baixe o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS;
- Abra o aplicativo e informe os dados cadastrados na conta Gov.br para fazer o login;
- Selecione a aba “Serviços do IRPF” e escolha a opção “Consultar Restituição”;
- Informe o CPF, data de nascimento e ano em questão;
- Para finalizar, selecione a opção “Consultar”.
Caso não tenha uma conta Gov.br, também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal ou criar uma conta.
Consulta pelo Portal do e-CAC
- Acesse o portal do e-CAC e faça o login com os dados cadastrados na conta Gov.br;
- Após a identificação, informe o CPF e clique em “Continuar”;
- Informe a senha e clique em “Entrar”;
- Selecione a aba “Serviços em Destaque” e escolha “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
Sobre o pagamento
O pagamento da restituição é feito por meio da conta informada durante a declaração do Imposto de Renda, podendo ser feito de forma direta ou via Pix.
Caso o valor não seja transferido, por exemplo, porque a conta informada foi desativada, o crédito ficará disponível para ser resgatado no Banco do Brasil por um período de até um ano.
Se não for resgatado nesse tempo, o contribuinte pode fazer o requerimento pelo Portal do e-CAC.
