Anualmente, o governo divulga a lista atualizada de feriados e pontos facultativos, que serve como referência para órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta. Por outro lado, trabalhadores celetistas também podem usar as informações como parâmetro geral.
Isso porque a maioria das datas que são descritas na portaria estão configuradas como feriados nacionais em legislação, valendo para o território nacional, não só órgãos. É o caso, por exemplo, do dia da Independência do Brasil, 7/9, e Nossa Senhora Aparecida, 12/10.
Levando isso em consideração, quais dias serão considerados como folgas para trabalhadores e servidores públicos em novembro? Ao todo, serão três feriados, sendo que somente um deles irá cair em final de semana. Em nossa matéria, você confere mais detalhes sobre o assunto.
Vale salientar que as folgas podem ser aproveitadas para adiantar o cronograma de estudos para concursos públicos ou para organizar uma viagem, a fim de descansar a mente para voltar mais disposto a continuar a preparação para as provas que você queira realizar, por exemplo.
Feriados nacionais em novembro
Dia de Finados, 2/11, é o primeiro feriado nacional de novembro, mas, nesse caso, a data cairá num sábado, o que configura como folga apenas para aqueles que trabalham no dia em específico. No entanto, os outros dois cairão em dias da semana - um deles sendo prolongado.
A Proclamação da República, 15/11, será celebrada numa sexta-feira. Por isso, os trabalhadores e servidores públicos terão, como garantia, folga que emenda com o final de semana. A lista termina com o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que ocorre em 20/11.
A data corresponde ao novo feriado nacional, que foi sancionado no ano passado pela presidência da República. Antes, o Dia da Consciência Negra somente era visto como folga em determinadas localidades do país. Agora, a folga é assegurada em território nacional.
E, neste ano, a data cairá numa quarta-feira. Depois de novembro, somente teremos mais um feriado, que corresponde justamente ao Natal, celebrado em 25/12. A festividade, comum em casas da maioria dos brasileiros, também cairá numa quarta-feira.
Teremos ponto facultativo em novembro?
Ponto facultativo é uma possibilidade que o Governo Federal concede para que as empresas da iniciativa privada e órgãos públicos liberam os seus funcionários do expediente em dia específico. Ou seja, não é obrigatório, como no caso de feriado nacional.
Fica sob o critério de cada empregador, a depender das diretrizes definidas internamente. Inclusive, não terá nenhum ponto facultativo em novembro. Os próximos dizem respeito à Véspera de Natal, 24/12, após as 14h, e Véspera de Ano Novo, 31/12, também após as 14h.
