As contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebem uma contribuição de bilhões de reais todos os anos, que são o resultado do rendimento gerado pelo dinheiro que milhões de brasileiros depositam. O fundo, por sua vez, é responsável por proteger o trabalhador em alguns casos específicos, e o que é depositado mensalmente por empregadores também gera um lucro. Mas como funciona tal lucro? E quem pode sacá-lo?
Os trabalhadores brasileiros recebem o depósito do lucro que é gerado pelo que é depositado nas contas do fundo desde 2017. A Caixa Econômica Federal, que administra os cofres, investe o dinheiro que está parado nas contas em vários projetos, como na infraestrutura ou saneamento. Já os ganhos obtidos com empréstimos são divididos com os titulares das contas, todos os anos.
Para entender mais sobre o lucro do FGTS, confira abaixo como ele funciona e quem tem direito a receber os valores.
Lucro do FGTS: como funciona?
Como informado anteriormente, o lucro existe porque o fundo empresta com certa frequência um valor com juros para financiar diversas obras, seja em rodovias, ferrovias, saneamento, habitação ou geração de energia. Pelo fato do fundo não pertencer a uma empresa e não possuir fins lucrativos, o resultado é então distribuído aos trabalhadores.
Em 2022, o lucro aferido foi de R$ 13,3 bilhões, e R$ 13,2 bilhões foram distribuídos aos cotistas. Por sua vez, o índice de distribuição foi de 0,02% sobre o saldo nas contas até o último dia do ano interior. Isso significa que a Caixa depositou R$ 2,75 para cada R$ 100 que um trabalhador possuísse em sua conta do FGTS.
Quem pode receber?
O lucro do FGTS é um direito de todos os trabalhadores que tenham algum saldo em conta até o dia 31 de dezembro do ano interior. Assim, mesmo que um saque seja feito neste ano, o titular ainda receberá os rendimentos relativos ao ano anterior, ou seja, 31 de dezembro de 2022.
Por sua vez, a quantia é depositada em todas as contas FGTS, sejam elas ativas ou inativas. As ativas se referem ao emprego atual, e as inativas, a trabalhos anteriores.
Consulta e saque do lucro FGTS
O saldo da conta FGTS pode ser controlado e conferido pelos trabalhadores de várias formas. As mais comuns envolvem um serviço de SMS da Caixa, o aplicativo FGTS ou o internet banking, que é destinado aos clientes da Caixa.
O aplicativo do FGTS, uma das formas mais simples de consultar o saldo, permite acessar o extrato, atualizar o cadastro e solicitar o saque. Ele pode ser baixado gratuitamente em sistemas Android e iOS.
Para sacar, porém, é necessário ter em mente que existe uma série de pré-requisitos que devem ser cumpridos, pois o saque do lucro obedece as mesmas regras que o saque do fundo. Isso significa que não é possível retirar apenas o lucro, mas a vantagem é que o dinheiro continuará rendendo até sua retirada.
As principais condições para fazer o saque da conta do FGTS por um trabalhador ou dependente são:
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Falecimento do trabalhador;
- Rescisão do contrato por culpa recíproca;
- Idade igual ou superior a 70 anos;
- Necessidade pessoal por conta de desastre natural;
- Ser portador de HIV ou neoplasia maligna;
- Financiamento de imóvel no Sistema Financeiro de Habitação;
- Saque-aniversário.
