Quem tem carro já está se preparando para lidar com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que deve ser pago no início do ano. O tributo é obrigatório e só não é cobrado em alguns casos muito específicos. Por exemplo, algumas doenças garantem a isenção do IPVA 2023.
Antes de saber quem não precisa pagar a tarifa, é necessário entender um pouco mais sobre ela. Muitas pessoas acreditam que o dinheiro arrecadado é utilizado na melhoria de ruas e estradas. No entanto, o imposto não tem uma destinação específica e serve para uso fiscal.
Não existe um valor fixo para o IPVA 2023. A quantia varia conforme o modelo do veículo, ano de lançamento, unidade federativa em que está registrado e vários outros fatores. O pagamento deve ser feito no primeiro semestre do ano e quem quitar em parcela única pode receber bons descontos.
Quais doenças dão isenção do IPVA 2023?
Existem algumas condições que permitem que os condutores não precisem arcar com essa tarifa. Para obter o benefício, é necessário fazer a solicitação junto à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz) em que o carro está registrado. A Sefaz irá fazer a verificação para saber se você está elegível ou não.
No caso de doenças que dão isenção do IPVA 2023, pode haver uma variação de acordo com o estado em que você reside. Por isso, é preciso apresentar um laudo médico comprovando sua situação e possíveis adaptações feitas no veículo. Pensando nisso, o Concursos no Brasil listou 15 doenças que podem dar direito ao benefício:
- Artrite Reumatóide;
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico (AVE);
- Cardiopatia;
- Câncer (alguns tipos);
- Deficiência Auditiva;
- Esclerose Múltipla;
- Fístula;
- Hérnia de Disco;
- Neuropatias Diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Parkinson;
- Poliomelite;
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Tendinite Crônica.
Outros casos de isenção do IPVA 2023
Doenças não são os únicos fatores que liberam os motoristas de pagar esse imposto. Outro grupo que fica isento da tarifa é a categoria de trabalhadores que utilizam o veículo para suas atividades laborais. Algumas categorias são:
- Taxistas e mototaxistas;
- Donos de transporte escolar (ônibus e vans);
- Donos de máquinas agrícolas e de construção civil;
- Transporte de pessoas que têm direito diplomático.
A isenção do IPVA 2023 também pode ser garantida pela idade do veículo. Cada estado tem suas próprias regras para isso. Estão liberados:
- Veículos com 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- Veículos com 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- Veículos com 18 anos ou mais: Mato Grosso;
- Veículos com 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
- Veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina e Pernambuco;
- Veículos produzidos até 31 de dezembro de 2000: Alagoas.
O pedido de isenção do IPVA 2023 deve ser feito pelo site da Sefaz do seu estado, preenchendo formulário online.
