Jovens de baixa renda em todo o país podem contar com uma carteirinha para obter meia-entrada em eventos e viagens gratuitas em transportes interestaduais.
O benefício é oferecido pelo Programa Identidade Jovem – ID Jovem para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos.
A iniciativa da Secretaria Nacional de Juventude, lançada em novembro de 2016, garante direitos previstos no Estatuto da Juventude, como acesso à cultura, esporte, lazer e mobilidade para aproximadamente 15 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos.
Quem pode emitir a carteirinha do ID Jovem em 2025?
A carteirinha do programa ID Jovem pode ser emitida por quem atende todos esses requisitos:
- Jovens de baixa renda (ou seja, com renda familiar mensal de até dois salários mínimos);
- Idade entre 15 e 29 anos de idade;
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com cadastro atualizado nos últimos 24 meses;
- Possuir em mãos o Número de Identificação Social (NIS).
Não é necessário estar atualmente matriculado em uma instituição de ensino para utilizar a carteirinha.
O que a ID Jovem oferece?
Os benefícios garantidos por meio da ID Jovem estão previstos no Estatuto da Juventude (Lei n.º 12.852, de agosto de 2013), regulamentado pelo decreto n.º 8.537, de 5 de outubro de 2015:
Direito à meia-entrada
A ID Jovem pode ser usada em exibições em cinemas, cineclubes e teatros, além de espetáculos musicais, de artes cênicas e circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento promovidos por qualquer entidade, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados, que realizem cobrança de ingresso.
Para isso, basta apresentar carteirinha acompanhada de um documento oficial de identificação com foto.
Direito ao transporte interestadual
O transporte interestadual em ônibus, trens e embarcações também é garantido para jovens de baixa renda, mediante apresentação da ID Jovem junto com um documento oficial de identificação com foto.
Eles têm direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto.
Para utilizar a carteirinha nessa situação, o beneficiário deve solicitar um bilhete de viagem único nos pontos de venda da transportadora, com no mínimo três horas de antecedência em relação ao horário de partida do ponto inicial.
É possível solicitar também o bilhete de viagem de retorno, sujeito aos procedimentos de venda.
Contudo, o jovem não pode fazer reserva em mais de um horário para o mesmo dia e destino, nem para horários e dias impraticáveis que possam caracterizar domínio de reserva em detrimento de outros beneficiários.
Como solicitar a carteirinha?
Para solicitar a ID Jovem, o primeiro passo é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para se cadastrar no programa ou atualizar os seus dados.
O CRAS pode solicitar documentos como comprovantes de renda e domicílio, além de um documento de identificação com foto. É importante que o cadastro esteja atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses.
Após a atualização dos dados, o jovem pode emitir o documento virtual por meio do site ou pelo aplicativo ID Jovem, disponível para Android e iOS.
Para isso, é necessário preencher informações como Número de Identificação Social (NIS), nome completo, data de nascimento e nome da mãe.
A emissão da ID Jovem é gratuita e o documento tem validade de 12 meses. Após este período, será necessário gerar uma nova carteirinha, atualizando novamente os dados no site ou app.
Se houver problemas na emissão, o interessado pode enviar um e-mail para [email protected] ou entrar em contato através dos canais de atendimento disponíveis no site Gov.br.
