Governo poderá aprovar um novo auxílio emergencial em 2024

O Governo Federal está estudando modelos de ajuda financeira para os moradores do Rio Grande do Sul em situação de vulnerabilidade social em decorrência das chuvas e enchentes. Entre as alternativas, está a criação de um novo auxílio emergencial. 

Apesar disso, existem outras duas possibilidades distintas, mas todas têm como principal objetivo auxiliar as famílias na recuperação econômica e proteção social durante este período. Outras ações de assistência social já foram confirmadas. Entenda mais a seguir.

Como vai funcionar o novo auxílio emergencial?

No momento, a proposta ainda está em desenvolvimento e depende da formalização, seja por meio de Medida Provisória ou aprovação no Congresso Nacional em regime de urgência. A ideia é que esse novo auxílio seja similar ao seguro-desemprego.

Há também um diálogo de ser uma versão reformulada do Auxílio Emergencial concedido aos cidadãos em 2021, durante a pandemia do coronavírus. Portanto, se trata de um auxílio com valor e prazos definidos, mas ainda não existem detalhes específicos.

Apesar disso, este auxílio pode ser prorrogado às famílias gaúchas caso seja identificado a necessidade. Além desse mecanismo, o governo está estudando aumentar o valor das parcelas do Bolsa Família para os cidadãos beneficiários no Rio Grande do Sul.

Há também a previsão de incluir quem não está no programa por um tempo pré-determinado a fim de ampliar a cobertura do benefício. Já a terceira opção de política de auxílio financeiro alia as duas primeiras em um sistema híbrido.

Ou seja, prevê o pagamento do novo auxílio emergencial para quem não faz parte do Bolsa Família, mas também uma quantia adicional para os beneficiários do programa. Contudo, existem restrições fiscais que dificultam a implementação dessas políticas.

Segundo apuração do Valor Econômico, a equipe econômica do governo está buscando uma solução diante desse cenário. Sobretudo, o orçamento previsto para este ano é o principal fator a ser considerado na criação de um novo auxílio. 

Quais são as outras medidas previstas no pacote de ajuda do governo?

Neste mês, o Governo Federal decidiu pela liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego. Essa medida é válida tanto para quem recebe até cinco parcelas do benefício quanto para quem recebe somente três.

Além disso, serão antecipadas as parcelas de maio até agosto do abono PIS/Pasep. Com isso, trabalhadores da iniciativa privada em regime CLT e servidores públicos elegíveis ao abono salarial receberão os valores mais cedo.

No mais, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) irá antecipar o calendário do Bolsa Família e suspender as ações de revisão ou averiguação cadastral até dezembro deste ano. A ação é válida para dois meses, incluindo maio e junho.

A antecipação também inclui o Auxílio Gás dos Brasileiros. Todos os cidadãos nessa região serão incluídos como prioridade na restituição do Imposto de Renda desse ano, com calendário iniciando no próximo dia 31 de maio. 

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também irá liberar o Saque Calamidade para as famílias atingidas pelas enchentes no Sul. Ao todo, são até R$ 6,2 mil disponíveis para retirada dentro dessa modalidade emergencial. 

Essas e outras medidas estão previstas na Medida Provisória nº 1216/24, assinada pelo Governo Federal na última semana. Em todos os casos, a subvenção econômica é destinada às famílias afetadas pelos eventos climáticos extremos no Sul.