O Governo Federal anunciou na última sexta-feira (3/5) que os pagamentos dos benefícios previdenciários serão antecipados para as famílias que residem em municípios afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
O governo gaúcho decretou estado de calamidade pública no fim de abril e, com isso, o estado fica apto a solicitar uma série de recursos federais para ações de defesa civil.
Desse modo, é disponibilizada assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e retomada de serviços essenciais.
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo o que se sabe a respeito da antecipação dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os segurados gaúchos.
Antecipação de benefícios previdenciários no RS
De acordo com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o INSS, o pagamento dos benefícios previdenciários de junho será antecipado para maio, desde que sejam de prestação continuada.
Com a definição, os pagamentos que seriam feitos a partir de 24 de junho serão adicionados ao benefício de maio. Lembrando que o calendário desse mês vai do dia 24/5 a 7/6.
O objetivo da medida é ajudar os cidadãos que estejam passando por dificuldades por conta da situação de calamidade pública nos municípios atingidos pelas chuvas nas últimas semanas.
Para isso, porém, é necessário solicitar o adiantamento no banco onde recebem o benefício, após assinar o termo de opção.
É importante ter em mente que essa medida vale para todos os segurados que recebem benefícios previdenciários ou assistenciais.
Contudo, o adiantamento não é válido para quem recebe serviços temporários, como o salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
A determinação pode ser conferida na portaria conjunta INSS/MPS nº 46 de 3 de maio, assinada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Calendário INSS de maio
O calendário do INSS é organizado com base no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada inscrito.
Os beneficiários são separados em dois grupos: aqueles que recebem valores de até um salário mínimo e acima disso. Confira abaixo o calendário de maio, que também servirá para os envios antecipados de junho:
Até um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Acima de um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 ou 6 | 3 de junho |
| 2 ou 7 | 4 de junho |
| 3 ou 8 | 5 de junho |
| 4 ou 9 | 6 de junho |
| 5 ou 0 | 7 de junho |
A consulta dos valores pode ser feita no site ou aplicativo Meu INSS.
Saque FGTS antecipado
Além dos benefícios antecipados pelo INSS e pela Previdência, a Caixa Econômica Federal também anunciou na sexta novas ações de apoio aos municípios atingidos pelos temporais.
Desse modo, os trabalhadores dessas cidades poderão realizar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), desde que tenha sido decretado estado de calamidade na área.
Atualmente, 336 municípios se encaixam nesse cenário de desastre climático de grande intensidade. A Caixa reconhece para essa modalidade as enchentes, inundações graduais, enxurradas, inundações bruscas, alagamentos e inundações litorâneas, por exemplo.
