O Governo Federal está analisando um novo complemento no Bolsa Família para atender os beneficiários do programa que moram nas regiões atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A apuração é do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
No momento, o valor desse complemento está sendo discutido entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, por determinação do presidente Lula (PT). A previsão é que a decisão formal seja divulgada na próxima terça-feira, 14 de maio. Entenda a seguir.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família atende os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Mais especificamente, as famílias que possuem como renda per capita mensal até R$ 218 e estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.
Ao todo, são mais de 20,88 milhões de domicílios cadastrados na maior iniciativa de transferência de renda do país. Somente no Rio Grande do Sul, são 612,5 mil famílias inscritas.
No ciclo de pagamentos de maio, o governo decidiu antecipar os valores para as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A liberação para todos os beneficiários na região deve acontecer na primeira data do cronograma mensal.
Além disso, para facilitar o acesso e movimentação dos valores, será permitido realizar o saque sem o cartão magnético ou apresentação de documentos, caso estes tenham se perdido nas enchentes.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), as medidas são válidas por dois meses. Portanto, se estende entre maio e junho para este grupo de beneficiários.
Para além da antecipação do Bolsa Família, neste mês o Governo Federal também liberou duas parcelas extras do seguro-desemprego e o Saque Calamidade do FGTS para todos os trabalhadores. Ademais, serão adiantados quatro parcelas do abono PIS/Pasep.
Todas as medidas fazem parte do pacote de ajuda emergencial do governo para os cidadãos afetados pelos problemas climáticos no Rio Grande do Sul.
Calendário do Bolsa Família de maio
Como de praxe, o calendário do Bolsa Família divide os beneficiários em 10 grupos distintos com base no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). A partir dessa organização, os pagamentos são escalonados ao longo do mês.
As transferências serão realizadas pela Caixa Econômica Federal nas seguintes datas:
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de maio |
| 2 | 20 de maio |
| 3 | 21 de maio |
| 4 | 22 de maio |
| 5 | 23 de maio |
| 6 | 24 de maio |
| 7 | 27 de maio |
| 8 | 28 de maio |
| 9 | 29 de maio |
| 0 | 31 de maio |
Para consultar os valores, os beneficiários podem acessar o aplicativo do Bolsa Família, disponível para Android e iOS. Outra opção é acessar o aplicativo do Caixa Tem, também disponível para Android e iOS.
Quem não tem acesso à internet pode se informar pela Central de Atendimento do Ministério da Cidadania, pelo telefone 121. O atendimento está disponível de segunda-feira até sábado, de 7h às 22h.
Qual é o valor do Bolsa Família?
A princípio, o programa efetua o pagamento mínimo mensal de R$ 600 para todos os beneficiários, mas há benefícios complementares que variam de acordo com a composição familiar.
O adicional para famílias atingidas por enchentes no RS ainda está em estudo e, portanto, não foi oficialmente implementado.
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