O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa atender, por meio do suporte financeiro, pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda.
Para receber o benefício, é necessário se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa e continuar seguindo.
A concessão do BPC não é garantia de que ele não possa ser suspenso, porque esta situação pode acontecer em alguns casos.
A seguir, entenda quando o BPC pode ser suspenso e como evitar esta situação.
Quem tem direito ao BPC
O BPC é um benefício de caráter estritamente assistencial e não previdenciário que visa assistir pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda.
O INSS determina que é preciso ser um idoso de pelo menos 65 anos ou uma pessoa com deficiência de qualquer faixa etária.
No caso dos beneficiários com deficiência, é preciso que se tenha um impedimento de longo prazo de ordem física, mental, intelectual ou sensorial.
O BPC atende pessoas de baixa renda, por isso, é uma exigência que o benefício seja concedido para aqueles que tenham uma renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, o que atualmente equivale a R$ 353.
Outro critério é estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), uma das principais portas de entrada de abonos do Governo.
Os interessados também devem passar por uma análise médica para comprovar a incapacidade de sustentar a si e/ou a sua família.
Vale destacar que o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios de caráter previdenciário, como o seguro-desemprego, pensão ou aposentadoria.
Além disso, ele também não pode ser acumulado com auxílio-inclusão, que visa dar suporte financeiro a pessoas com deficiência que estejam ingressando no mercado de trabalho.
Caso essas pessoas fiquem desempregadas, elas podem voltar a ser beneficiárias do BPC.
Como evitar a suspensão do BPC?
A suspensão do BPC pode ser causada pelo não cumprimento de regras do programa, por exemplo, quando o beneficiário deixa de se encaixar nos critérios de elegibilidade.
Isso pode acontecer por diversas causas, como o aumento da renda e o ingresso no mercado de trabalho, no caso das pessoas com deficiência que podem começar a receber o auxílio-inclusão.
Uma das regras do BPC é ser inscrito no CadÚncio, que deve ser atualizado a cada dois anos para a manutenção não só desse benefício, como de vários outros oferecidos pelo Governo.
Qualquer tipo de mudança nas informações, antes do período de dois anos, devem ser atualizadas o mais rápido possível, como mudança de endereço, chegada de um novo membro na família, alteração na renda, entre outras coisas.
Mesmo aqueles que não tiveram mudanças nos dados, é importante confirmar as informações a cada dois anos para garantir que eles estejam atualizados e evitar a suspensão do benefício.
Por isso, a dica do INSS para evitar que o BPC seja cortado é sempre manter os dados do CadÚnico atualizados.
Como atualizar os dados do CadÚnico?
Mas como é possível atualizar os dados? Se houver alguma mudança de informações ou já faz dois anos desde a última atualização, você precisa um posto de atendimento do Cadastro Único ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sua região.
Esse tipo de atualização só pode ser feito de forma presencial e é necessário que o responsável familiar leve os documentos de todos os membros, principalmente CPF.
Além disso, é preciso levar um comprovante de residência e o INSS orienta que seja uma conta de luz.
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