A maioridade é um marco importante na vida de cada pessoa, sendo definida de forma diferente em cada país.
No Brasil, por exemplo, a maioridade penal e civil é alcançada aos 18 anos, significando que, a partir dessa idade, os indivíduos podem votar, assinar contratos, responder por crimes na justiça, etc. Mas, com quantos anos se atinge a maioridade nos Estados Unidos?
A legislação americana apresenta algumas diferenças em relação à maioridade. Além disso, existem casos em que menores de idade podem agir e serem julgadas como pessoas adultas.
Com quantos anos se atinge a maioridade nos EUA?
Nos Estados Unidos, a definição de maioridade é complexa e não possui uma idade única aplicável a todas as situações. Ao contrário de muitos países que estabelecem uma idade para toda a nação, a maioridade nos EUA varia de acordo com o estado e o contexto legal.
Em 47 estados e na capital Washington, a maioridade civil é estabelecida aos 18 anos, enquanto em Alabama e Nebraska é aos 19 anos. Já em Mississippi, aos 21.
Em relação ao sistema judicial, a maior parte dos estados considera 18 anos como a idade para julgamento como adulto, embora alguns tenham um limite inferior, dependendo da gravidade do crime.
Além disso, a legislação impõe restrições de idade para determinadas ações, como a compra de bebidas alcoólicas (21 anos) e, em muitos casos, a aquisição de armas de fogo (variando de acordo com o tipo de arma e as leis estaduais, podendo ser 18 ou 21 anos).
Casos em que menores podem agir e ser julgados como adultos nos EUA
Nos Estados Unidos, existem algumas circunstâncias em que menores podem ser tratados como adultos em aspectos específicos da lei americana. Veja exemplos:
Voto
Cidadãos americanos com 18 anos ou mais podem votar em eleições federais, independentemente da idade de maioridade definida em seu estado.
Isso significa que mesmo em estados com maioridade superior a 18 anos, o direito ao voto é garantido a partir dessa idade, conforme previsto na Constituição.
Emancipação
Se uma pessoa ainda não atingiu a maioridade, mas passou corretamente pelo processo de emancipação, ela pode agir como adulto em algumas situações, como na celebração de certos contratos.
Entretanto, algumas restrições permanecem, como aquelas relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas e a posse de arma de fogo.
Processamento criminal
Quando alguém comete um crime, dependendo da gravidade, pode ser julgado como menor ou maior de idade, mesmo sem ter atingido a maioridade.
Alguns estados adotaram um sistema inverso, que não se baseia na maioridade, mas em uma idade mínima de exclusão. Por exemplo, no Colorado, crianças abaixo de 10 anos não podem ser julgadas como adultos.
Já no Arizona e em Washington, essa regra é aplicada a menores de 8 anos. Em Maryland e Massachusetts, a idade mínima é de 7 anos, enquanto na Carolina do Norte, essa idade é de 6 anos.
Posse de armas
Algumas armas, como pistolas, só podem ser compradas a partir dos 21 anos, enquanto espingardas e rifles podem ser adquiridos a partir dos 18 anos.
No entanto, um menor pode possuir armas de fogo se tiver autorização por escrito dos pais ou responsável legal.
É importante notar que essa permissão deve ter finalidades específicas, como criação de animais, caça, agricultura ou tiro ao alvo, entre outras possíveis atividades.
