A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é dividida em cinco categorias, sendo cada uma delas destinada a determinados veículos. Isso significa dizer que quando o motorista tira a sua carteira de motorista, a categoria escolhida por ele no início do processo de habilitação tem a função de determinar quais veículos ele está habilitado a dirigir.
Entre essas categorias está a C, mas quais são os veículos podem ser dirigidos pelos motoristas com a carteira de motorista nessa categoria? Quem podem tirar a CNH na categoria C. Confira, a seguir, a resposta dessas e de outras perguntas.
Quais veículos podem ser dirigidos com a CNH na categoria C?
Com a CNH na categoria C, os motoristas estão habilitados a dirigir os seguintes veículos:
- Veículos inclusos na Categoria B: automóveis de 4 rodas, cujo peso bruto total não exceda 3,5 toneladas e lotação não exceda a oito lugares, sem contar o motorista. Tem-se como exemplos vans, utilitários e pick-ups;
- Veículos de carga, de qualquer tipo, com mais de 3,5 toneladas de peso bruto total, tais como caminhões, caminhões tratores, máquinas agrícolas, de movimentação de carga e vans de passageiros. Tais veículos não podem ultrapassar o peso total de 6 toneladas.
Quem pode tirar a CNH na categoria C?
Segundo o artigo 142, § 1º, do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), quem pode tirar a CNH na categoria C é aquele motorista que está habilitado há, no mínimo, um ano na categoria B e que não cometeu mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
Cumpro os requisitos para obter a CNH na categoria C. O que devo fazer agora?
Uma vez cumprido os requisitos exigidos em lei para obter a CNH na categoria C, o motorista deve fazer os seguintes procedimentos:
- Escolher uma autoescola certificada pelo Detran;
- Apresentar documento de identificação original e cópia simples (RG, CPF, carteira profissional);
- Fazer o exame de aptidão física e mental em clínica credenciada, para a categoria para a qual pretende mudar;
- Fazer o exame toxicológico;
- Fazer o curso de atualização para renovação da CNH ou uma prova, se for o caso;
- Fazer o curso de prática de direção veicular em veículo compatível com a categoria C;
- Fazer o exame de prática de direção veicular em veículo compatível com a categoria C.
Pronto. Basta seguir esse passo a passo e ser aprovado nos exames para obter a carteira de motorista na categoria C. Vale lembrar que dirigir um veículo que seja incompatível com a categoria na qual está habilitado é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 586, 94.
Qual é a validade da CNH na categoria C?
Em abril de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.071/2022 (Nova Lei de Trânsito) que, entre outras disposições, amplia o prazo de validade das habilitações. Segundo a legislação, o prazo de validade da CNH para motoristas de até 49 anos de idade é de 10 anos.
Para aqueles que tem entre 50 e 69 anos, o prazo é de 5 anos. Condutores com idade entre 50 e 69 anos têm o prazo de 5 anos. Já para os motoristas com mais de 70 anos, a validade da CNH é de 3 anos. Antes, o prazo de validade da carteira de motorista variava entre 3 e 5 anos, a depender da idade dos condutores.
