Com o objetivo de diminuir os acidentes no trânsito dentro do território nacional, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as regras de trânsito que devem ser respeitadas pelos motoristas. Em tal legislação, há também as infrações e as penalidades que podem ser aplicadas caso o condutor descumpra o que está determinado.
As infrações de trânsito são classificadas como leves, médias, graves e gravíssimas. Para cada uma dessas categorias, o CTB dispõe um número de pontos que o motorista pode perder na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando cometer determinada infração. A pontuação varia entre 3 a 7 pontos.
Segundo o CTB, caso o condutor de veículo perca 20 pontos na carteira em um período de 12 meses, ele pode ter seu direito de dirigir suspenso. Para voltar às ruas, o motorista terá que passar por um curso de reciclagem.
Para evitar essa dor de cabeça, é recomendável ao condutor de veículo cumprir o que está disposto na legislação de trânsito, mas também ficar atento a quais infrações cometeu. Essa última recomendação pode ser seguida efetuando uma simples consulta on-line. Através dela, o motorista terá acesso ao histórico e o detalhamento das infrações.
Com isso, ele terá mais controle sobre as infrações que lhe são designadas pelos agentes de trânsito, bem como as penalidades aplicadas, podendo, se for o caso, contestá-las. A seguir, confira quem pode fazer a consulta on-line e como fazê-la.
Quem pode consultar on-line as infrações de trânsito?
Para consultar on-line as infrações de trânsito na CNH, é necessário que o condutor:
- Possua CNH Digital ativa, ou seja, que tenha realizado a validação presencial diretamente no Detran ou a validação facial no app Carteira Digital de Trânsito (iOS e Android);
- Esteja autenticado no Portal de Serviços do Senatran, seja através do login com Certificado Digital, seja através do login com CPF e senha no Portal.
Como consultar on-line as infrações de trânsito?
A consulta on-line de infrações de trânsito constantes na CNH é simples e rápida. Confira, a seguir, as instruções:
- Primeiro, acesse o Portal de Serviços Senatran;
- Após, faça o login no portal, com o Certificado Digital ou com o CPF e senha;
- Em seguida, clique na opção “Entrar com gov.br”, localizada no canto superior direito da página;
- Agora, insira seus dados;
- Em “Outros Serviços”, selecione a opção “Infrações”;
- Role a barra para baixo, até “Consulte as suas infrações de trânsito”;
- Clique em “Acessar serviço” e, em seguida, escolha por qual meio fazer a consulta (se por infrator ou por veículo);
- Ao fazer isso, você terá acesso às infrações de trânsito constantes na sua CNH.