O saque-aniversário do FGTS já está disponível para os nascidos em maio, com prazo de retirada até 31 de julho. Após essa data, o valor retornará para o saldo do fundo.
O próximo grupo a ter acesso será para os nascidos em junho, que poderão sacar entre os dias 3 de junho e 30 de agosto de 2024.
Iniciado em 2020, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Aqueles que optarem por não aderir permanecerão na sistemática padrão, conhecida como saque-rescisão.
Nessa modalidade, o trabalhador tem direito ao saque integral da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa rescisória, quando aplicável.
Já no saque-aniversário, o trabalhador tem a opção de sacar parte do saldo anualmente no mês de aniversário.
Em caso de demissão, apenas a multa rescisória de 40% é liberada, não sendo possível o saque integral da conta.
Entenda como funciona
O saque-aniversário foi criado como uma nova opção para resgatar parte dos valores das contas do FGTS anualmente, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
No entanto, ao aderir a esse modelo, ele perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
Para ter acesso ao saque-aniversário, o trabalhador precisa comunicar à Caixa sua escolha de receber os valores anualmente.
Caso contrário, só poderá sacar o FGTS em situações previstas em lei, como compra de casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.
É importante formalizar a solicitação até o último dia do mês de aniversário. Se não optar por isso, o trabalhador só terá acesso à parcela anual do saque-aniversário no ano subsequente.
A adesão ao saque-aniversário é opcional. Quem não optar permanecerá na sistemática do saque-rescisão. No entanto, caso não efetue o saque do recurso, ele retornará automaticamente para a conta no FGTS.
Canais de atendimento
Para aderir ao saque-aniversário do fundo, a Caixa oferece diversos canais de atendimento para trabalhadores com contas ativas ou inativas.
Esses canais incluem o site do FGTS, o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS), e a página específica no site da Caixa.
Essas plataformas permitem que o trabalhador realize a opção pelo saque-aniversário de forma simples e conveniente, seguindo as instruções fornecidas em cada canal de atendimento.
Calendário
Segue o calendário oficial do FGTS para 2024, que organiza a liberação do saque-aniversário conforme o mês de nascimento dos trabalhadores.
Para acessar o saque, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo do FGTS, casas lotéricas e terminais de autoatendimento, desde que possuam senha do Cartão Cidadão.
Abaixo está o cronograma completo anunciado pelo governo federal:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: 1º de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: 1º de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto de 2024 (próximo a ser liberado);
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro de 2024;
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024;
- Novembro: 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.