BPC de abril começa a ser pago; veja valor confirmado

O calendário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a rodar a partir desta semana. De acordo com o órgão, o primeiro envio será feito na quarta-feira (24/4).

De modo que seja possível receber os valores previstos, porém, é importante que os cidadãos cumpram os critérios de elegibilidade estabelecidos, bem como sigam os procedimentos de solicitação. O BPC só pode ser recebido por um público específico.

Pelo menos 4,65 milhões de brasileiros são atendidos pelo benefício atualmente. Para saber mais, confira abaixo as datas oficiais de envio e qual é o valor confirmado do serviço.

Valor confirmado do BPC

O valor do BPC corresponde ao salário mínimo vigente no país. Ainda no início do ano, as parcelas do serviço passaram por um reajuste, visto que o piso salarial também mudou.

Desse modo, os depósitos de abril terão o valor de R$ 1.412 por beneficiário, e os saques devem ser feitos em até 45 dias após o prazo oficial de liberação, assim como descrito na cartilha do programa. Caso o dinheiro não seja retirado, ele retorna aos cofres públicos do Governo.

Na última segunda-feira (15/4), o governo apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), texto que traz um planejamento orçamentário para o ano de 2025. Além de uma série de metas fiscais, o documento também prevê o cálculo do salário mínimo.

Vale lembrar que a projeção do salário mínimo para 2025 não influencia apenas o pagamento dos trabalhadores que recebem a faixa, mas também os de beneficiários de vários programas sociais.

Nesse sentido, o BPC também se enquadra na lista, uma vez que o INSS considera o salário mínimo como piso do benefício. Para o ano que vem, o PLDO prevê um aumento de 6,52%, que corresponde a R$ 1.502.

Seja como for, é importante ter em mente que esta é apenas uma previsão. O PLDO ainda deve ser aprovado pelo Congresso, e o piso pode ser alterado por conta dos valores do INPC atualizados no final de 2024.

O valor do BPC segue sendo de R$ 1.412 até a oficialização do novo piso para o ano que vem.

Quem pode receber?

Como informado anteriormente, o BPC atende uma parcela específica da população.

Ele é destinado às pessoas idosas com 65 anos ou mais e às Pessoas com Deficiência (PCDs) de qualquer idade. Em ambos os casos, os cidadãos devem comprovar a inaptidão para sustentar a si mesmos e suas famílias.

No caso dos PCDs, ainda é necessário ter um impedimento de longo prazo (mais de 2 anos) de caráter sensorial, intelectual, mental ou físico.

Além disso, os solicitantes devem respeitar o critério de renda, que exige uma renda familiar per capita mensal igual ou menor que um quarto de salário mínimo.

Calendário oficial de abril

Por ser um benefício do INSS, o BPC segue o mesmo calendário que os demais programas do órgão.

Como de praxe, os segurados são divididos em 10 grupos distintos, com base no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB). Os pagamentos são escalonados a partir dessa regra. Confira as datas oficiais de abril:

Foto: Reprodução / INSS

A consulta dos valores e demais informações a respeito do BPC pode ser feita pelo site ou aplicativo do Meu INSS.