A revisão dos cadastros do Bolsa Família é uma das políticas do programa social para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade estejam recebendo os pagamentos corretamente. Neste mês, o Governo suspendeu a medida para um grupo específico.
A medida foi consolidada através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do benefício social. Entenda mais sobre a decisão e os impactos no programa a seguir.
Qual é o grupo que não terá revisão dos cadastros no Bolsa Família?
A partir dessa semana, os beneficiários do Programa Bolsa Família do Rio Grande do Sul serão atendidos com medidas especiais. Entre elas, está a antecipação do calendário de pagamento de maio no dia 17/5 e a suspensão da revisão dos cadastros.
Segundo o MDS, a proposta é impedir que a vulnerabilidade das famílias atingidas pelas enchentes seja ampliada. Portanto, as ações de averiguação e revisão cadastral neste estado serão suspensas até dezembro de 2024.
Sobretudo, espera-se manter os pagamentos dos benefícios e evitar qualquer prática que interrompa os pagamentos dos benefícios, incluindo bloqueios e cancelamentos. Além disso, está prevista uma retomada de certas inscrições.
Mais especificamente, as famílias que teriam seus pagamentos interrompidos a partir de maio devido a não regularização cadastral dentro dos prazos terão os pagamentos retomados para continuar recebendo os valores mensais do Bolsa Família.
Ao todo, são mais de 10 mil famílias contempladas pela reversão do cancelamento de benefícios. Portanto, poderão acessar a antecipação nos próximos dois meses.
Em nota, o ministro Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento afirmou que a prioridade é cuidar das famílias e garantir proteção social. Neste processo, espera-se que o auxílio chegue a todas as famílias afetadas pela crise no estado gaúcho.
Qual é a previsão de atendimento da família?
Até o momento, estima-se que mais de 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício liberado. Com a antecipação, todos os beneficiários nessa região poderá acessar os valores logo no primeiro dia do calendário de maio, nesta sexta-feira do dia 17.
Como estabelecido pelo MDS, as medidas emergenciais tem validade de dois meses. Dessa maneira, serão válidas para maio e junho, incluindo tanto a antecipação do calendário quanto a suspensão das revisões e reversão dos cancelamentos de inscrição.
Também serão contemplados pela suspensão das interrupções de pagamentos as famílias do Rio Grande do Sul que possuem pendências no Cadastro de Pessoa Física (CPF) na Receita Federal. Outros grupos atendidos pela medida são os:
- Beneficiários em situação de não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação para manutenção do benefício.
- Beneficiários com inconsistências de dados no cadastro;
- Beneficiários com o pagamento bloqueado por mais de 6 meses;
- Beneficiários com recursos não movimentados por mais de 6 meses.
Na prática, os beneficiários dos 497 municípios do estado poderão acessar essas flexibilizações, além do pagamento antecipado. Estima-se que mais de 620 mil famílias serão atendidas neste processo.
Para consultar as informações, os beneficiários podem acessar o aplicativo do Bolsa Família, disponível para Android e iOS. O serviço também está disponível pelo aplicativo Caixa Tem, com download para Android e iOS.
Quem não tem acesso à internet pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania, pelo telefone 121. A central de atendimento funciona de segunda-feira até sábado, entre 7h e 22h.
