Ao todo, existem 20,81 milhões de domicílios que estão inclusos na folha de pagamento do programa Bolsa Família. Os beneficiários só podem ser enquadrados na lista se tiverem renda per capita que não ultrapasse o valor de R$ 218 ao mês.
Além disso, os dados do CadÚnico precisam estar atualizados há, no mínimo, dois anos, sob o risco de ter as parcelas bloqueadas. A única exceção diz respeito aos cidadãos que vivem em cidades que, atualmente, estão em estado de calamidade pública.
Até porque os prazos de atualização cadastral foram prorrogados, no sentido de evitar que beneficiários acometidos por desastres sejam prejudicados com a interrupção dos repasses mensais do programa, por exemplo. A medida foi confirmada pelo MDS.
Inclusive, a parcela de maio foi antecipada justamente para esse público. Aqueles que vivem em cidades com decreto ativo de calamidade pública, como as localidades do Rio Grande do Sul, podem sacar o valor correspondente desde a última sexta, 17/5.
Ou seja, não houve a necessidade de aguardar pelo escalonamento do calendário tradicional de pagamentos, que se estenderá até o dia 30/5 para o público geral do Bolsa Família. A Caixa Econômica Federal é responsável pelas transferências dos repasses.
Quem ainda recebe o Bolsa Família de maio?
No momento, a Caixa está fazendo os depósitos para os grupos que não tiveram o pagamento antecipado pelo Governo Federal. Inscritos com NIS final 1, 2 e 3 já tiveram a liberação dos recursos, podendo sacar o dinheiro ou movimentá-lo pelo app Caixa Tem.
Um novo pagamento será feito nesta quarta-feira, 22/5. Dessa vez, para os beneficiários do programa que possuem o NIS terminado em 4. Os demais grupos receberão em ordem escalonada ao longo dos próximos dias úteis. Confira o calendário:
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de maio (pago) |
| 2 | 20 de maio (pago) |
| 3 | 21 de maio (pago) |
| 4 | 22 de maio (nesta quarta-feira) |
| 5 | 23 de maio |
| 6 | 24 de maio |
| 7 | 27 de maio |
| 8 | 28 de maio |
| 9 | 29 de maio |
| 0 | 30 de maio |
A consulta da situação do cadastro, bem como valores disponíveis, pode ser feita pelo aplicativo oficial do programa, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Em caso de mais dúvidas, ligue para o Disque Social 121 do MDS.
Calendário oficial do Bolsa Família em 2024. Foto: Reprodução / Governo Federal
E a parcela de junho?
A parcela de junho do Bolsa Família, conforme antecipou o governo, também será antecipada para os beneficiários que vivem em cidades com decreto de calamidade pública. Por sua vez, a medida perde validade depois de dois meses de adiantamentos.
A prefeitura de cada munícipio, após o fim do prazo, precisa enviar um ofício ao MDS para informar sobre a necessidade da manutenção dos esforços emergenciais. Sobre os valores das parcelas, nenhuma regra foi alterada neste sentido.
O valor mínimo é de R$ 600, além dos adicionais que dependem da composição familiar. Confira os valores confirmados:
- R$ 150 por criança de até seis anos de idade;
- R$ 50 por gestante;
- R$ 50 por jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos;
- R$ 50 por bebê de até seis meses de idade.
