O calendário do auxílio-doença de maio já está disponível. Os envios do benefício, que também é conhecido como auxílio por incapacidade temporária, começam a ser feitos nesta sexta-feira (24/5).
Assim como os demais serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os pagamentos do benefício serão feitos de forma escalonada, seguindo um cronograma baseado no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada cidadão.
Vale lembrar que esse cronograma também é utilizado para organizar os envios do pagamento da segunda parcela do 13º do INSS. Saiba mais sobre os benefícios abaixo.
Quem recebe o auxílio-doença?
O auxílio doença é um benefício destinado aos segurados do INSS que possam comprovar estarem temporariamente incapacitados para o trabalho ou para suas atividades cotidianas por mais de 15 dias.
Nesse sentido, é exigido que a incapacidade seja o resultado de alguma doença ou acidente, quadro que deve ser comprovado a partir de uma análise médica e do envio de documentos comprobatórios para o órgão.
No geral, os principais requisitos são os seguintes:
- Ter qualidade de segurado;
- Comprovar a incapacidade para o serviço por mais de 15 dias consecutivos;
- Cumprir carência de mais de 12 contribuições mensais.
Em relação ao último tópico, existem algumas condições que podem isentar o cidadão desse critério.
Normalmente, o período de carência não será exigido caso o beneficiário tenha sofrido um acidente de qualquer natureza ou causa, ou tenha alguma doença profissional ou do trabalho.
Todas as afecções estão listadas na Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 31/08/2022.
Calendário oficial
Os beneficiários do auxílio-doença são divididos em dois grupos: aqueles que recebem até um salário mínimo e aqueles que recebem valores acima do piso. Consequentemente, o serviço tem dois cronogramas.
Em ambos os casos, por sua vez, o escalonamento é feito da mesma forma, dependendo do penúltimo dígito do NB de cada cidadão.
Novamente, vale lembrar que esse cronograma é o mesmo utilizado para acompanhar o 13º, especificamente a segunda parcela neste mês. Confira a ordem de pagamentos abaixo:
Até um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Acima de um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 ou 6 | 3 de junho |
| 2 ou 7 | 4 de junho |
| 3 ou 8 | 5 de junho |
| 4 ou 9 | 6 de junho |
| 5 ou 0 | 7 de junho |
Antecipação da 2ª parcela do 13º
O INSS anunciou no início do mês que iria antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário para um grupo específico. Desse modo, o dinheiro será enviado em parcela única nesta sexta-feira para todos os beneficiários.
Os valores são destinados aos cidadãos que residem em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, estado que vem lidando com as consequências de eventos climáticos extremos desde o dia 29 de abril.
É importante ter em mente que essa antecipação só será garantida aos segurados que vivem nessa região e recebem aposentadoria e pensão por morte.
Desse modo, a medida não contempla quem faz jus a benefícios temporários, como é o caso do auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
