Na Língua Portuguesa, é bastante comum o candidato a concursos encontrar termos cuja definição pode parecer confusa à primeira vista. Por exemplo, você conhece as diferenças entre autor, réu, requerente e requerido? Se a resposta for negativa, você está no lugar certo.
Este artigo vai mostrar a diferença entre autor, réu, requerente e requerido, que são termos comuns da área do Direito, além de exemplos claros e práticos do uso de cada um deles. Acompanhe a leitura até o fim.
Diferenças entre autor, réu, requerente e requerido
Requerente
Suponha que você tenha sido acometido por uma doença e precise solicitar uma licença médica para o seu empregador, pois vai precisar se ausentar do trabalho por alguns dias. Nesse caso, você é o requerente, pois está fazendo a solicitação.
O documento que você preenche e envia para a empresa para a qual trabalha é o requerimento. Ou seja, o requerente é a pessoa que faz uma determinada solicitação formal. Vamos aos exemplos para ficar mais claro:
- O requerente solicitou uma extensão no prazo para apresentar a documentação necessária;
- Após análise do pedido, o requerente foi notificado sobre a aprovação do seu financiamento;
- O requerente compareceu à audiência acompanhado de seu advogado;
- O requerente demonstrou pleno conhecimento dos termos do contrato durante a negociação;
- O requerente alegou dificuldades financeiras como justificativa para a prorrogação do pagamento.
Requerido
Continuando com o exemplo anterior, o seu empregador agora é o requerido. Ele é a parte que precisa considerar e tomar uma decisão sobre o seu pedido de licença médica, que foi feito por meio de um requerimento.
Esse documento pode ser aceito ou rejeitado, dependendo das políticas da empresa e da situação específica. Veja os exemplos:
- O requerido precisa decidir se aceita ou não o pedido no prazo de 90 dias corridos;
- O requerimento foi enviado por e-mail, mas o requerido não pôde ser encontrado naquele momento;
- O juiz disse que não era possível acatar a solicitação do requerido por não haver provas legais;
- Para concluir o processo de inscrição no concurso público, preencha todos os campos requeridos no formulário online;
- O projeto exigia mais recursos do que inicialmente requerido, o que levou a um aumento no orçamento;
- A autorização dos pais é requerida para menores de idade participarem do acampamento;
- O relatório não pode ser finalizado sem a inclusão das informações requeridas pelo cliente.
Réu
Vamos mudar o cenário para o contexto jurídico, já que esse termo é bastante comum nele. Suponha que uma pessoa tenha sido acusada de roubo por outra que resolveu mover uma ação na Justiça contra danos materiais.
O indivíduo acusado é o réu no processo judicial e terá que responder às acusações no tribunal, entendeu? Veja os exemplos abaixo:
- O réu foi convocado para comparecer ao tribunal na próxima semana;
- A defesa do réu apresentou novas provas que comprovam a sua inocência;
- Após duas horas de audiência, o júri declarou a ré culpada dos crimes;
- Durante o interrogatório, o réu permaneceu em silêncio, seguindo o conselho de seu advogado;
- A ré passou mal durante a audiência de custódia e foi hospitalizada;
- A sentença do réu será anunciada pelo juiz na próxima sexta-feira.
Autor
No mesmo caso do roubo citado no exemplo acima, a pessoa que faz a acusação contra o réu é o autor. Ele é a parte que está iniciando o processo judicial. Se a vítima do delito decide levar o caso aos tribunais, ela se torna o autor da ação judicial.
Veja abaixo:
- O autor da ação alegou que os seus direitos foram violados;
- O autor do crime foi devidamente identificado e detido pela polícia;
- O autor daquele pensamento filosófico possui direitos autorais sobre sua criação;
- O autor do artigo jurídico apresentou uma análise sobre crimes cibernéticos.
