O termo Doutor sempre fez parte de um assunto que gerou discussões entre os brasileiros. A dúvida de quando se deve chamar um profissional pelo título é antiga, e é comum que muitos utilizem a denominação para tratar certas pessoas. Contudo, muitas vezes, quem pode ser chamado de “Doutor” não é quem realmente imaginam.
Uma das maiores confusões envolve o tratamento de doutor dado aos médicos e advogados. Apesar de muitos acreditarem que o título não é válido, a denominação está correta. Isso se dá por conta de uma lei promulgada por D. Pedro I, no ano de 1827.
Na época, a legislação dava aos concluintes dos cursos de Ciências Jurídicas e Sociais o posto de doutores. Mesmo com a queda da lei, atualmente, estes profissionais seguem sendo denominados desta forma.
Da mesma maneira, a legislação de 1827 também beneficiou os praticantes da medicina da época. Tanto advogados quanto médicos seguem recebendo o título de doutores, apenas por tradição. Contudo, outros profissionais da área, como veterinários, dentistas e psicólogos não recebem o mesmo tratamento.
O verdadeiro título de Doutor
De acordo com o Dicionário Aurélio, o doutor é aquele que se formou em uma universidade e recebeu a mais alta graduação, após ter feito a defesa de uma tese. Este título deve, então, ser atribuído aos profissionais que concluem o curso superior de doutorado, que envolve a pós-graduação stricto sensu depois do mestrado.
A questão de médicos e advogados que ostentam a denominação não é controlada por uma lei específica. Seja como for, profissionais com doutoramento seguem sendo os indivíduos que melhor se encaixam no posto.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, não se posiciona em relação ao uso do termo por advogados sem doutorado. Enquanto isso, o Conselho Federal de Medicina acredita que o uso do termo é uma tradição cultural, e envolve a relação entre o médico e paciente.
Jargão popular
O hábito de chamar médicos e advogados de “doutores” já é antigo. Ele começou durante o Brasil Colônia, na época em que famílias ricas enviavam seus filhos para estudar na Europa. Naquele período, a grande maioria cursava Direito e Medicina nas universidades de fora.
No século XIX, certas faculdades europeias se adequaram aos moldes de instituições americanas, onde alunos faziam pós-graduação e instantaneamente recebiam o título de doutorado. De certa forma, a denominação possui mais relação com a cultura do que com o grau de formação.
Deste modo, as classes mais pobres, ao se referir aos ricos e influentes da sociedade, utilizavam o termo “doutor” em respeito. Este jargão ainda reflete a opressão que a população em situação de pobreza vivia, pelo fato do estudo ser um conceito distante naquele século para os menos abastados.
Apesar das questões culturais, o título não deve ser usado indiscriminadamente. O termo “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Só é necessário utilizá-lo em comunicações com pessoas que tenham o grau de doutorado, mesmo que não exista um decreto específico que comprove que outros profissionais não possam adotá-lo.
