A história do Vaticano está profundamente enraizada na história do Cristianismo e da Igreja Católica. Originalmente, a área onde hoje está localizada a Cidade do Vaticano era um local sagrado onde São Pedro, apóstolo de Jesus, foi martirizado e enterrado no século I.
Com o passar dos anos, o destino se tornou um centro de peregrinação e veneração, onde a Basílica de São Pedro foi erguida no século IV. Mas, o Vaticano é considerado oficialmente um país? Continue lendo e descubra abaixo.
O Vaticano é um país?
O Vaticano, embora seja um território de dimensões reduzidas, situado no coração de Roma, na Itália, é reconhecido como um país soberano por várias razões.
Sua história como estado independente começou em 1929, com a assinatura do Tratado de Latrão pelo Papa Pio XI e o governo italiano, garantindo ao Vaticano autonomia política e jurídica.
Assim, o local detém todos os atributos de uma nação: possui um governo próprio, moeda exclusiva, sistemas de comunicação, bandeira, hino nacional e mantém relações diplomáticas com diversas nações ao redor do globo.
É também o centro administrativo da Igreja Católica, uma das principais religiões globais com mais de um bilhão de adeptos. A influência religiosa e cultural contribui significativamente para o seu estatuto de nação independente.
Portanto, o Vaticano é considerado um país devido à sua soberania e independência, infraestrutura política e cultural completa, e por ser o epicentro de uma das religiões mais influentes no mundo.
Como é a organização política no Vaticano?
O Vaticano é considerado um país-enclave, pois está situado no centro da cidade de Roma, capital italiana.
Com apenas 0,44 km², é a menor nação do planeta. Sua população é formada pelo Papa e por aproximadamente 800 membros da Igreja Católica Apostólica Romana.
Seu regime de governo é uma monarquia eclesiástica eletiva e absoluta, onde a Cidade do Vaticano é reconhecida globalmente como uma entidade soberana de direito público internacional, diferente da Santa Sé, que é a autoridade máxima da Igreja Católica.
Contudo, ambos estão interligados, com o Papa e a Santa Sé desempenhando suas funções de liderança sobre a Igreja Católica em todo o mundo.
O Papa, como Chefe de Estado, detém total autoridade legislativa, executiva e judicial. Em períodos de sede vacante (morte ou renúncia do Papa), esses poderes são assumidos pelo colégio de cardeais.
Como funcionam as leis dentro do Vaticano?
Os ‘ministérios’ do Vaticano, conhecidos como a Cúria Romana, consistem em Congregações e Conselhos Pontifícios, incluindo o Conselho dos Cardeais, antigamente chamado de “C9”, cuja missão é auxiliar e aconselhar o Pontífice Romano no governo da Igreja Católica.
As leis são estabelecidas pelo Papa ou pela Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano em seu nome, e são publicadas no Diário Oficial da Santa Sé.
O poder executivo é exercido pela Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano, liderada pelo presidente do Governatorado.
O sistema judicial, conforme a lei de 21 de novembro de 1987, inclui um Juiz único, um Tribunal, um Tribunal de Recurso e um Tribunal de Cassação, todos atuando em nome do Papa. Eles são regidos por seus próprios códigos de processo civil e penal.
Além da Guarda Suíça, que protege o Papa, o Vaticano possui um Corpo de Gendarmaria e Bombeiros, responsável pela segurança e ordem pública, incluindo a fiscalização das fronteiras e funções policiais judiciais e fiscais.
Atualmente, o Corpo da Gendarmaria conta com 130 oficiais.
