O Dia de Corpus Christi será celebrado no dia 30 de maio. A data, associada à religião católica, costuma ser o alvo de muitas dúvidas da população, que pode não saber se a festividade se configura como um feriado nacional ou ponto facultativo.
No geral, o dia está ligado à Páscoa, com a lembrança da morte e ressurreição de Cristo, e é celebrado 60 dias depois de tal feriado e logo depois do Domingo de Pentecostes (28/5) e antes da Festa da Santíssima Trindade (4/6).
Mas afinal, o Corpus Christi é considerado um feriado ou um ponto facultativo? Confira abaixo o que se sabe a respeito desse evento sem data fixa nos calendários.
Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?
Ao contrário do que muitos pensam, o dia de Corpus Christi não é um feriado nacional. Desse modo, assim como em épocas como o Carnaval, a data pode ou não ser desconsiderada do calendário útil dos cidadãos.
Nos municípios onde o evento está inserido na lista de feriados locais, o dia de descanso é garantido por lei. Algumas das capitais que oficializaram a ocasião são Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).
É comum que muitas cidades ainda deem um toque especial à data, enfeitando as ruas com flores e outras ornamentações para receber possíveis procissões.
Algumas das mais conhecidas são os tradicionais “tapetes de sal”, que remetem ao momento em que Jesus entrou em Jerusalém. Apesar do nome, os tapetes não são feitos apenas de sal, mas também de outros materiais, como serragem.
Próximos feriados de 2024
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou o cronograma dos feriados nacionais e dias de ponto facultativo de 2024 no final do ano passado.
O calendário deve ser devidamente cumprido pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejudicar o processo de prestação de serviços considerados essenciais.
Publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU), o cronograma oficial de feriados e pontos facultativos que restam neste ano é o seguinte:
Feriados nacionais
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro: Independência do Brasil;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro: Finados;
- 15 de novembro: Proclamação da República;
- 20 de novembro: Consciência Negra;
- 25 de dezembro: Natal.
Pontos facultativos
- 30 de maio: Corpus Christi;
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
É comum que muitas pessoas se confundam a respeito do significado de um feriado e de um ponto facultativo. Mesmo que ambos garantam folgas, é importante ter em mente que cada um possui uma configuração distinta.
Nesse sentido, enquanto os feriados são dias oficialmente reconhecidos pelo governo, onde as atividades comerciais e laborais são suspensas, os pontos facultativos podem ser mais flexíveis.
Um feriado é estabelecido por lei e deve ser observado por toda a população. Além disso, cidadãos que trabalham em datas do tipo normalmente recebem recompensa financeira.
Já um ponto facultativo é um dia em que a atividade laboral não é obrigatória para algumas categorias, determinadas por lei ou por decisão do empregador.
Nessa data, a dispensa do trabalho é permitida, mesmo que a empresa ainda possa optar por manter o serviço em funcionamento.
