O abono salarial, também conhecido como abono PIS/Pasep, é um benefício enviado anualmente que possui o valor máximo de um salário mínimo. O benefício é garantido a uma parcela específica dos trabalhadores que cumpram determinados pré-requisitos.
Os valores do PIS/Pasep são repassados com base no mês de aniversário de cada trabalhador, e os últimos pagamentos, referentes ao mês de abril, foram realizados recentemente.
A partir de agora, os cidadãos que receberão o pagamento referente ao mês de maio já podem começar a se preparar para a próxima parcela, que será enviada no dia 15/5. Saiba mais abaixo.
Quem recebe o PIS/Pasep de maio?
Como mencionado anteriormente, o abono salarial é um direito dos trabalhadores formais que cumpram os critérios de elegibilidade estabelecidos.
Esses requisitos servem tanto para quem é beneficiado pelo Programa de Integração Social (PIS) como para quem faz parte do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Além das regras comuns, é importante lembrar que quem recebe o PIS/Pasep de maio são os trabalhadores nascidos em maio ou junho, visto que a data de pagamento é a mesma para ambos os meses.
Confira o restante dos critérios abaixo:
- Ser um trabalhador formal ou servidor público;
- Ter atuado por, no mínimo, 30 dias no ano-base de referência;
- Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração no ano-base de referência;
- Ter inscrição há, no mínimo, cinco anos no PIS ou no Pasep (prazo contabilizado do ano-base para trás);
- Ter seus dados atualizados pelos empregadores no Rais ou e-Social.
Em relação ao ano-base, os valores sendo enviados em 2024 são referentes a 2022. Isso significa que quem trabalhou no ano passado ainda não recebe o benefício.
O intervalo de dois anos se deve ao atraso do calendário do abono por conta da pandemia de Covid-19. Assim, quem trabalhou em 2023 só receberá em 2025.
Calendário PIS/Pasep
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep foi unificado neste ano. Desse modo, tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos recebem o dinheiro com base no mês de aniversário de cada um.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, pelo menos 24,8 milhões de cidadãos estão elegíveis para receber o abono em 2024. Deste total, 21,9 milhões são beneficiários do PIS, enquanto 2,9 milhões são do Pasep.
Confira o calendário completo abaixo:
| Nascidos em | Recebem em |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro (pago) |
| Fevereiro | 15 de março (pago) |
| Março | 15 de abril (pago) |
| Abril | 15 de abril (pago) |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 15 de junho |
| Agosto | 15 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Consulta dos valores
Antes de mais nada, é importante ressaltar que o pagamento do PIS/Pasep é realizado por duas instituições distintas.
No caso do PIS, os valores são transferidos pela Caixa Econômica Federal. Já no Pasep, o atendimento é realizado pelo Banco do Brasil.
Enquanto o primeiro programa contempla trabalhadores formais do regime CLT, o segundo atende os servidores públicos.
Isso significa que a consulta pode ser feita por internet banking ou pelos aplicativos oficiais da Caixa e do Banco do Brasil. Também é possível acessar esses dados no site do gov.br, com o CPF e senha cadastrados.
Outra opção é utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Na plataforma, basta selecionar a opção “Abono Salarial 2024”.
