Ainda em junho, um novo grupo de trabalhadores vai receber o pagamento do abono PIS/Pasep. Os valores começam a ser transferidos a partir da segunda quinzena, e o calendário está sendo organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios concedidos aos trabalhadores formais sob regime CLT, no primeiro caso, e aos servidores públicos, no segundo caso.
O abono tem sido pago aos beneficiários, neste ano, desde janeiro. Portanto, este mês será a sexta leva. Saiba quais trabalhadores recebem o PIS/Pasep de junho.
Quem recebe o PIS/Pasep de junho?
Conforme adiantamos, o pagamento do PIS/Pasep é organizado de acordo com os meses de aniversário dos trabalhadores que têm direito ao abono.
Em junho, os valores serão transferidos aos beneficiários que nasceram nos meses de julho e agosto. A data oficial do pagamento é 17 de junho, podendo ser sacado até o dia 27 de dezembro.
Isso acontece porque os cidadãos têm um prazo para sacar o valor, que no caso é até o final deste ano. Caso contrário, só poderão retirar o pagamento no próximo calendário do programa, que provavelmente será em 2025.
Vale destacar que moradores de cidades do Rio Grande do Sul tiveram a transferência antecipada para maio devido aos eventos climáticos que resultaram em um estado de calamidade pública.
Assim, para esses beneficiários, os valores foram transferidos em maio, independente do mês de aniversário.
Calendário completo do PIS/Pasep 2024
O calendário oficial segue a ordem dos meses de aniversário, o que significa que, em julho, os trabalhadores nascidos em setembro e outubro recebem o abono. Lembrando que todos os pagamentos são liberados a partir do dia 15 de cada mês.
Veja como ficou o calendário completo do PIS/Pasep 2024:
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento | Prazo Final |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro de 2024 (pago) | 27 de dezembro de 2024 |
| Fevereiro | 15 de março de 2024 (pago) | 27 de dezembro de 2024 |
| Março | 15 de abril de 2024 (pago) | 27 de dezembro de 2024 |
| Abril | 15 de abril de 2024 (pago) | 27 de dezembro de 2024 |
| Maio | 15 de maio de 2024 (pago) | 27 de dezembro de 2024 |
| Junho | 15 de maio de 2024 (pago) | 27 de dezembro de 2024 |
| Julho | 15 de junho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Agosto | 15 de junho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Setembro | 15 de julho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Outubro | 15 de julho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 15 de agosto de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Dezembro | 15 de agosto de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O abono é concedido apenas a trabalhadores formais que sigam o regime CLT ou a servidores públicos. Além disso, é necessário que esses cidadãos sigam os seguintes critérios:
- Estar devidamente inscrito no programa do PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por um período mínimo de 5 anos;
- Durante o ano-base, que neste caso é 2022, é preciso ter trabalhado para empresas vinculadas ao programa e ter tido uma remuneração mensal média de até 2 salários mínimos;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias ao longo do ano-base, podendo ter sido dias consecutivos ou não;
- Ter os dados cadastrados pela empresa empregadora na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social no período do ano-base.
É importante salientar que o valor do pagamento é calculado de acordo com o salário mínimo vigente, não podendo ultrapassá-lo.
Apesar de ser referente ao ano de 2022, o cálculo está levando em consideração o piso deste ano, que está em R$ 1.412.
Os valores podem ser acessados pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, que está disponível nas versões para Android e iOS, e devem ser sacados até o dia 27 de dezembro de 2024.
