O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a antecipação do 13° salário pelo quinto ano consecutivo.
Originalmente programado para o segundo semestre, entre agosto e novembro, o pagamento agora ocorrerá mais cedo. Essa medida tem como objetivo impulsionar a economia nacional.
O INSS estabeleceu dois calendários para o abono, um para segurados que recebem um salário mínimo e outro para aqueles com renda superior.
A ordem de pagamento é determinada pelo penúltimo dígito do Número do Beneficiário. Nesta terça-feira (30/4), os segurados com penúltimo dígito 5 e que recebem até um salário mínimo terão direito à primeira parcela do 13º do INSS.
13º do INSS: quem terá direito
De acordo com as diretrizes do INSS para 2024, o 13º salário será concedido aos beneficiários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Contudo, existem exceções para programas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-inclusão, que não seguem as regras trabalhistas.
Enquanto as aposentadorias são financiadas pelas contribuições ao INSS, o BPC é custeado pelo governo federal, o que não resulta em elegibilidade para o 13º do INSS.
Outros programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, seguem essa mesma lógica, não incluindo o abono extra devido à sua natureza desvinculada dos direitos trabalhistas.
Até o momento, não houve aprovação de alterações legislativas para modificar essa dinâmica, mantendo-se os critérios estabelecidos por cada programa assistencial.
Calendário oficial do abono do INSS
Conforme mencionado anteriormente, o abono extra do INSS foi dividido em duas parcelas distintas.
A primeira delas começou a ser transferida no dia 24/4. Nesta terça-feira, 30/4, a rodada será paga aos beneficiários que têm o penúltimo dígito do Número do Beneficiário (NB) igual a 5 e recebem até um salário mínimo.
Por outro lado, a segunda parcela estará disponível somente a partir do mês de maio.
Para os beneficiários do INSS, as datas de pagamento do abono extra em 2024 estão definidas da seguinte forma:
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 24 de abril (primeira parcela) e 24 de maio (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de abril (primeira parcela) e 27 de maio (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de abril (primeira parcela) e 28 de maio (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 4 do NB: 29 de abril (primeira parcela) e 29 de maio (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 5 do NB: 30 de abril (primeira parcela) e 31 de maio (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 6 do NB: 2 de maio (primeira parcela) e 3 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 7 do NB: 3 de maio (primeira parcela) e 4 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 8 do NB: 6 de maio (primeira parcela) e 5 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 9 do NB: 7 de maio (primeira parcela) e 6 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 0 do NB: 8 de maio (primeira parcela) e 7 de junho (segunda parcela).
Para quem recebe mais de um salário mínimo:
- Penúltimo dígito 1 ou 6 do NB: 2 de maio (primeira parcela) e 3 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 2 ou 7 do NB: 3 de maio (primeira parcela) e 4 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 3 ou 8 do NB: 6 de maio (primeira parcela) e 5 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 4 ou 9 do NB: 7 de maio (primeira parcela) e 6 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 5 ou 0 do NB: 8 de maio (primeira parcela) e 7 de junho (segunda parcela).
Para mais detalhes, visite o site do Meu INSS ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.
