O 13° do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um tipo de benefício semelhante ao ofertado no final do ano aos aposentados, pensionistas e beneficiários do instituto.
Anteriormente, o pagamento era realizado no segundo semestre do ano, nos meses de agosto e novembro. Contudo, este é o quinto ano consecutivo em que o pagamento foi antecipado, começando a ser efetuado em abril.
A antecipação é uma estratégia do Governo para impulsionar a economia. A segunda parcela começa a ser paga neste mês de maio.
A expectativa do governo é que o benefício seja pago a 33,6 milhões de brasileiros em 2024.
Nesta matéria, você entenderá quem tem direito ao 13° do INSS e quais grupos ainda receberão a primeira parcela do abono. Confira a seguir:
Quem tem direito ao 13° do INSS?
O 13° do INSS é oferecido aos segurados do instituto que recebem aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
As mulheres que recebem auxílio-maternidade também têm direito às parcelas do 13°, no entanto, o pagamento geralmente é feito de forma diferente.
Nesse caso, o benefício é transferido junto à última parcela do salário-maternidade e de forma proporcional. Isso significa que o valor depende do tempo de duração da licença.
Vale ressaltar que os beneficiários do auxílio-inclusão e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13° do INSS, pois são auxílios de caráter exclusivamente assistencial e não previdenciário.
Quem ainda vai receber a primeira parcela?
O pagamento do 13° segue o mesmo cronograma do INSS, ou seja, os beneficiários vão receber o abono junto com os valores normalmente pagos no mês.
O instituto organiza os segurados em dois grandes grupos: os que recebem um salário mínimo e os que recebem mais de um salário mínimo.
Além disso, os indivíduos também são organizados de acordo com o penúltimo dígito do Número do Beneficiário (NB).
Desse modo, os beneficiários que recebem um salário mínimo e têm o penúltimo dígito do NB 1 foram os primeiros a receber.
O pagamento da primeira parcela começou no dia 24 de abril e, até o momento, os beneficiários que têm os penúltimos dígitos do NB 1,2,3,4, 5 e 6 já receberam, no caso do grupo que ganha um salário mínimo.
Para quem recebe mais de um salário mínimo, o pagamento começou nesta quinta-feira (2/5) para os beneficiários com o penúltimo dígito 1 ou 6.
Veja o calendário completo e entenda quais grupos já receberam a primeira parcela do 13° do INSS e quais ainda vão receber:
Cronograma para quem recebe o piso
| Penúltimo Dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de abril (pago) |
| 2 | 25 de abril (pago) |
| 3 | 26 de abril (pago) |
| 4 | 29 de abril (pago) |
| 5 | 30 de abril (pago) |
| 6 | 2 de maio (pago) |
| 7 | 3 de maio |
| 8 | 6 de maio |
| 9 | 7 de maio |
| 0 | 8 de maio |
Cronograma para quem recebe mais que o piso
| Penúltimo Dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 ou 6 | 2 de maio (pago) |
| 2 ou 7 | 3 de maio |
| 3 ou 8 | 6 de maio |
| 4 ou 9 | 7 de maio |
| 5 ou 0 | 8 de maio |
Qual o valor do 13° do INSS?
O valor do 13° do INSS é calculado de maneira um pouco diferente em cada parcela. No caso da primeira parcela, por exemplo, o valor é equivalente a 50% do benefício devido no mês.
Então, considerando um beneficiário que recebe um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412, ele terá direito a um valor de R$ 706 (50% de R$ 1.412) na primeira parcela do abono.
No caso da segunda parcela, o cálculo leva em conta a diferença entre o valor total recebido do benefício anual e o valor da parcela antecipada.
É importante lembrar que não haverá descontos na primeira parcela, mas pode ocorrer na segunda, caso o beneficiário esteja dentro dos critérios de obrigatoriedade para declarar o Imposto de Renda.
