O Governo Federal antecipou o pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) no ano de 2022. Com isso, o pagamento foi liberado em abril e maio deste ano. Aposentados e pensionistas que passaram a receber os benefícios após esses meses, por outro lado, recebem o novo 13º salário já a partir de novembro.
O 13º salário do INSS não é pago a todos que recebem algum benefício do Instituto. Assim, o valor é disponibilizado a quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O valor não é destinado a beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Renda Mensal Vitalícia.
Calendário do novo 13º salário do INSS
A Previdência Social lança dois cronogramas distintos de pagamento, com base no valor do benefício. Ambos utilizam o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) para escalonar os pagamentos.
De acordo com o INSS, aqueles que recebem até um salário mínimo terão direito ao novo 13° salário nas seguintes datas:
- Penúltimo dígito do NB 1: 24 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 2: 25 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 3: 28 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 4: 29 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 5: 30 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 6: 1 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 7: 2 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 8: 5 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 9: 6 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 0: 7 de dezembro de 2022.
Já para os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional, o 13° salário do INSS será pago da seguinte maneira:
- Penúltimo dígito do NB 1 ou 6: 1 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 2 ou 7: 2 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 3 ou 8: 5 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 4 ou 9: 6 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 5 ou 0: 7 de dezembro de 2022.
Os benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social podem ser consultados via internet ou por telefone. Caso escolha a segunda opção, ligue gratuitamente para o número 135. O atendimento é realizado de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Além disso, é possível fazer a consulta pelo site Meu INSS, podendo acessar diferentes serviços digitais. Quem tem smartphone pode realizar a consulta pelo aplicativo Meu INSS, disponível para os principais sistemas operacionais.
Qual será o piso do benefício INSS em 2023?
É importante lembrar que a aposentadoria do INSS terá um novo piso em 2023, conforme o valor do novo salário mínimo. Por regra, os benefícios do instituto seguem como referência esta quantia, tendo em vista a legislação previdenciária brasileira.
Dessa maneira, como a aposentadoria do INSS corresponde ao valor mínimo de um salário mínimo vigente, deve-se conhecer as previsões para o território nacional em 2023. A proposta a ser enviada ao Congresso Nacional, pela equipe de transição do governo eleito, prevê um reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 em 2023.
Esse valor estimado representa um crescimento de 1,4% do número enviado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), aprovado pelo Congresso Nacional. Vale lembrar que o valor do salário mínimo afeta mais de 56,7 milhões de trabalhadores brasileiros, além dos beneficiários do INSS.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mais de 24 milhões de segurados recebem pagamentos calculados com base nessa quantia.
A proposta da equipe de transição do próximo governo utilizou como referência a média dos últimos cinco anos do Produto Interno Bruto do país.
Por isso, a expectativa é que esse novo cálculo considere a média de crescimento do PIB, e não apenas o INPC. Apesar disso, é importante salientar que o valor informado é uma estimativa, pois os números oficiais serão apresentados pelo Executivo no começo do próximo ano.
