Saque-aniversário do FGTS: o que é, como funciona e quem pode pedir

Fique por dentro de todas as informações pertinentes ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço).

Você trabalha com carteira assinada há bastante tempo e está andando meio sem grana ultimamente? Esse post vai te ajudar a resolver esse problema, já que é possível optar pelo saque-aniversário do FGTS. Vamos te mostrar do que se trata, como funciona esse sistema e quem pode pedir.

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O que é o saque-aniversário do FGTS?

Trata-se de uma sistemática que permite efetuar um saque de parte do montante da (s) conta (s) do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) do trabalhador, mesmo que esse não tenha sido demitido sem justa causa. Essa retirada deve ser anual e sempre no mês de aniversário do trabalhador.

Caso você tenha saldo em uma ou mais contas do FGTS, poderá fazer a opção por essa modalidade. Para se ter uma ideia, até no final de 2021, cerca de 18 milhões de trabalhadores optaram por essa sistemática em todo o Brasil, o que injetou cerca de R$ 21 bilhões na economia.

Como funciona esse sistema?

Se você resolver optar pelo saque-aniversário do FGTS, pode solicitar no site da Caixa Econômica Federal ou pessoalmente em qualquer agência desse banco, levando a sua carteira de trabalho e um documento original de identificação recente.

Vale destacar que a opção pelo saque-aniversário do FGTS não é obrigatória, ou seja, se você decidir não optar por ela, automaticamente vai permanecer na sistemática saque-rescisão, que é quando o saque do FGTS só acontece após a demissão (sem justa causa) do trabalhador.

Qual é o período para o saque?

Se você decidiu fazer a opção pelo saque-aniversário do FGTS até o último dia do mês do seu aniversário, tem direito de receber o valor ainda no mesmo ano. A parcela ficará disponível para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente à opção feita.

Por exemplo, se você faz aniversário em abril e optou pelo saque-aniversário do FGTS até o dia 30 desse mesmo mês, poderá fazer a retirada do valor até o último dia útil do mês de junho. Caso você não faça saque o dinheiro, o valor retorna automaticamente para a sua conta do FGTS.

Como saber o valor da quantia que posso sacar?

Tudo vai depender do valor total do seu saldo do FGTS. Depois de fazer a opção por essa modalidade, você vai poder sacar, todos os anos, um percentual do saldo com uma parcela adicional. Veja abaixo:

  • Saldo do FGTS de até R$ 500,00: o valor da alíquota é de 50% e não tem parcela adicional;
  • Saldo do FGTS entre 500,01 e R$ 1 mil: o valor da alíquota é de 40% e o da parcela adicional é de R$ 50,00;
  • Saldo do FGTS entre 1.000,01 e R$ 5 mil: o valor da alíquota é de 30% e o da parcela adicional é de R$ 150,00;
  • Saldo do FGTS entre 5.000,01 e R$ 10 mil: o valor da alíquota é de 20% e o da parcela adicional é de R$ 650,00;
  • Saldo do FGTS entre 10.000,01 e R$ 15 mil: o valor da alíquota é de 15% e o da parcela adicional é de R$ 1.150,00;
  • Saldo do FGTS entre 15.000,01 e R$ 20 mil: o valor da alíquota é de 10% e o da parcela adicional é de R$ 1. 900,00;
  • Saldo do FGTS acima de 20.000,01: o valor da alíquota é de 5% e o da parcela adicional é de R$ 2.900,00.

A vantagem do saque-aniversário do FGTS é que o trabalhador pode sacar parte do saldo das suas contas todos os anos (enquanto estiver trabalhando de carteira assinada), além da multa rescisória em casos de demissão sem justa causa.

Quais são os casos que pode ser usado do saque-aniversário do FGTS?

Essa é uma dúvida bastante frequente entre os trabalhadores. Para todos os optantes pela sistemática saque-aniversário, o dinheiro poderá ser usado nas seguintes situações:

  1. Compra de imóvel (ou para usar como parte da entrada do valor);
  2. Em casos de tratamento de doenças graves;
  3. Aposentadoria;
  4. Situação de calamidade pública.

Se você fizer a opção pelo saque-aniversário do FGTS, é preciso informar a data correta do seu aniversário para que o valor devido seja recebido. Vale destacar que, mesmo que você não tenha feito a opção pelo saque-aniversário, automaticamente vai permanecer na sistemática saque-rescisão.

Mas caso resolva fazer a opção pelo saque-aniversário do FGTS, poderá fazer isso a qualquer momento, independente se é ou não o mês do seu aniversário.

Da mesma forma que, se você optar pelo saque-aniversário e, por qualquer motivo, resolver retornar para o saque-rescisão, a alteração só será validada no primeiro dia útil do vigésimo quinto mês após a solicitação, desde que não haja nenhum tipo de anormalidade.

Agora que você está por dentro de todas as peculiaridades do saque-aniversário do FGTS, chegou a hora de avaliar se essa modalidade vale ou não a pena no seu contexto. Tudo vai depender das suas condições financeiras no momento.

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