Por coronavírus, Aneel suspende cortes de energia por inadimplência

ANEEL suspende os cortes de energia elétrica pelo prazo de três meses. Objetivo é proteger consumidores e colaboradores das empresas de distribuição de energia.

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ANEEL suspende corte de energia por inadimplência - Foto: PxHere

Em meio à pandemia do coronavírus uma boa notícia é anunciada pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica: estão suspensos os cortes de energia por inadimplência no prazo de três meses.

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A decisão aprovada pela Agência é válida para os consumidores residenciais e também para serviços essenciais, como hospitais e unidades de saúde.

A suspensão será pelo período de 90 dias, mas o prazo poderá ser prorrogado.

O objetivo dessa ação é proteger os consumidores, uma vez que eles não poderão sair de suas residências para efetuar o pagamento das faturas. A decisão leva em conta a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de isolamento social. 

O corte de energia certamente dificultaria a situação já nada fácil de quem precisa ficar dentro de suas residências.

Além de pensar na população em geral, a iniciativa busca também proteger os colaboradores das empresas de energia elétrica, já que o atendimento presencial e a entrega de faturas em domicílio ficará prejudicada.

As distribuidoras de energia estão autorizadas a interromper seu atendimento presencial ao público para que seus funcionários sejam preservados. Quem necessitar de serviços de urgência e emergência precisará acessar os canais de atendimento ao consumidor. O teletrabalho é uma das iniciativas de muitas empresas para manter seus funcionários na ativa e também para não parar os serviços.

A medida não isenta o pagamento da conta de luz

Apesar de proibir os cortes na conta de luz, é importante salientar que a medida não isenta o pagamento da conta de luz.

Caso o consumidor não consiga efetuar o pagamento das próximas faturas, elas permanecerão em aberto e terão incidência de juros por dias de atraso. Em alguns casos, a fornecedora do serviço poderá até mesmo negativar o nome do cliente. 

Sobre os consumidores de baixa renda, nenhuma medida ainda foi tomada. Nos próximos dias a ANEEL deverá se reunir com o governo para verificar o que pode ser feito pela população mais carente.

Qual o objetivo dessas medidas?

  • Fazer com que o público não saia de casa para pagar suas faturas;
  • Evitar que os colaboradores saiam para serviços não emergenciais, como entrega de conta de luz nas residências. Nesse caso, o envio poderá ser feito por email ou até mesmo pelo celular, por meio da divulgação do código de barras; 
  • Aumentar o atendimento de forma online;
  • Permitir que a leitura de consumo seja feito em período diferente do usual ou até mesmo não efetuar a leitura no mês, considerando uma média de consumo.

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