INSS diminui o tempo de espera para concessões de benefícios; entenda

O INSS estabeleceu novos prazos para concessões de benefícios e pagamento de juros, com o objetivo de diminuir o tempo de espera. Saiba mais.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), junto com com outros órgãos federais, entrou em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), no sentido de definir novos prazos para concessões de benefícios. As datas começaram a valer no último dia 10 de junho de 2021, de acordo com informações da Agência Brasil.

“Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirmou o presidente do Instituto, Leonardo Rolim.

Segundo ele, essas são medidas que vêm sendo adotadas desde 2020, com o objetivo de diminuir o tempo de espera da concessão dos benefícios do INSS. Veja quais são os períodos para cada uma das solicitações:

  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias;
  • Benefício assistencial ao idoso: 90 dias;
  • Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias;
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias;
  • Salário maternidade: 30 dias;
  • Pensão por morte: 60 dias;
  • Auxílio-reclusão: 60 dias.

As regras definem que, se os resultados dos pedidos não forem liberados dentro dos prazos estipulados, os segurados terão direito a receber juros de mora. Nessas situações, a solicitação será encaminhada para a Central Unificada em caráter de emergência, precisando ser analisada em até 10 dias.

Projeto de lei visa facilitar a realização da prova de vida do INSS

Um projeto de lei está tramitando no Senado, propondo que a prova de vida do INSS possa ser feita por médicos e autoridades próximas à moradia do segurado, em vez de acontecer em agência bancária. O atestado deve ser enviado via e-mail ou Correios.

A ideia é que as pessoas, especialmente os idosos, não precisem despender de seus próprios recursos para se deslocarem até o banco, nem entrar em longas filas e aglomerações.

Compartilhe

Especial Concurso BB

Veja mais »