Governo Federal proíbe concursos e extingue cargos públicos

Governo Federal extingue cargos efetivos e proíbe a abertura de concurso público e o provimento de vagas para cargos específicos.

O Governo Federal deu mais um passo em busca de aperfeiçoamento nas contratações de pessoal. O decreto nº 10.185/2019 publicado no dia 20 de dezembro de 2019 no Diário Oficial da União determinou a extinção de um conjunto de cargos efetivos vagos e que vierem a vagar.

Mas não apenas isso. O decreto proíbe a abertura de novos concursos públicos e o provimento de vagas adicionais para 68 cargos, os quais listaremos a seguir.

Extinção de milhares de cargos

Tanto na administração pública federal direta, quanto nas autárquias e fundações públicas foram extintos mais de 14,7 mil cargos efetivos, que podem ser conferidos clicando-se aqui

Na lista desses cargos estão ocupações das carreiras da Advocacia Geral da União, FUNASA, Fiocruz, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, CNEN, MAPA, Ministério da Infraestrutura, Marinha e Ministério da Saúde (este, o mais afetado, com a extinção de 10.661 cargos de Agente de Saúde Pública, entre ocupados e vagos). 

Proibição de concurso público

O decreto informa que para uma série de cargos integrantes dos quadros técnicos-administrativos em educação está vedada a realização de concurso público. Ou seja, os quadros das instituições federais de ensino serão reduzidos, especificamente nesses postos.

A vedação atingiu 68 cargos, conforme a lista abaixo:

  • assistente de direção e produção
  • confeccionador de instrumentos musicais
  • editor de imagens
  • instrumentador cirúrgico
  • mestre de edificações e infraestrutura
  • operador de câmera de cinema e tv
  • revisor de textos braille
  • técnico em agrimensura
  • técnico em alimentos e laticínios
  • técnico em artes gráficas
  • taxidermista
  • técnico em anatomia e necropsia
  • técnico em audiovisual
  • técnico em cinematografia
  • técnico em edificações
  • técnico em eletrotécnica
  • técnico em eletromecânica
  • técnico de equip. médico odontológico
  • técnico em geologia
  • técnico em herbáreo
  • técnico em higiene dental
  • técnico em hidrologia
  • técnico em instrumentação
  • técnico em mecânica
  • técnico em metalurgia
  • técnico em meteorologia
  • técnico em mineração
  • técnico em moveis e esquadrias
  • técnico em musica
  • técnico em nutrição e dietética
  • técnico em ótica
  • técnico em prótese dentária
  • técnico em química
  • técnico em restauração
  • técnico em segurança do trabalho
  • técnico em som
  • técnico em telecomunicação
  • técnico em telefonia
  • tradutor intérprete de linguagem sinais
  • transcritor de sist braille
  • desenhista técnico especializado
  • técnico em eletricidade
  • técnico em estatística
  • técnico em manutenção de áudio vídeo
  • administrador de edifícios
  • assistente de tecnologia da informação
  • auxiliar de enfermagem
  • cenotécnico
  • locutor
  • operador de luz
  • operador de rádio-telecomunicações
  • programador de rádio e televisão
  • técnico em eletrônica
  • assistente tec de embarcações
  • coreógrafo
  • diretor de artes cênicas
  • diretor de fotografia
  • diretor de produção
  • editor de publicações
  • jornalista
  • músico-terapeuta
  • programador visual
  • publicitário
  • redator
  • regente
  • relações publicas
  • roteirista
  • sanitarista

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