O governo brasileiro já divulgou o calendário de feriados nacionais em 2024. Apesar de ser destinado aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, as datas são usadas como referência na iniciativa privada também.
Até porque a equipe do governo se baseia na legislação federal para definir o cronograma e, consequentemente, as medidas valem para todos os trabalhadores formais de certa maneira. Mas, afinal de contas, você já sabe qual será o próximo feriado nacional para os brasileiros?
Diferentemente do que muitos supõem, o período do Carnaval é considerado apenas como ponto facultativo, mesmo que muitas empresas costumem liberar em datas específicas das celebrações, como a terça carnavalesca ou a quarta-feira de cinzas. Saiba mais na matéria.
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Qual é a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo?
Como abordamos anteriormente o fato de o Carnaval ser ponto facultativo, é válido entender a sua diferença com o feriado nacional. É, basicamente, uma questão legislativa. O ponto facultativo representa uma alternativa para os empregadores de liberar ou não o expediente.
Fica à critério de cada empresa, dependendo do que for conveniente e mais estratégico para o momento. Agora, o feriado nacional é definido em leis e, portanto, tem caráter obrigatório de dispensa aos trabalhadores formais, bem como servidores públicos lotados no país.
Um exemplo de ponto facultativo é o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. O Corpus Christi, que ocorrerá no dia 30 de maio, também é considerado dessa maneira. Em contrapartida, a Independência do Brasil, 7 de setembro, é definido como feriado no país.
Podemos dizer o mesmo para a Proclamação da República, no dia 15 de novembro, e o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro, que se tornou lei recentemente e vale para todo o território brasileiro. Abaixo, listamos todas as folgas obrigatórias para 2024.
Próximo feriado nacional de 2024 ocorre em março
Conforme o calendário anunciado pelo governo brasileiro, o próximo feriado nacional diz respeito à sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo), que cairá em 29 de março. Confira, abaixo, todas as datas com folga obrigatória no ano para você já se planejar de antemão:
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março. Cai numa sexta-feira;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quarta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num sábado;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num sábado;
- Finados: 2 de novembro. Cai num sábado;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai numa sexta-feira;
- Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro. Cai numa quarta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quarta-feira.
Já o próximo ponto facultativo está ligado com as celebrações de Carnaval. Veja o cronograma completo:
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio (ponto facultativo);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
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