O novo documento de identidade, conhecido pela sigla CIN, deverá substituir o antigo RG de maneira gradual no país. Pelo menos 12 estados brasileiros já passaram a emitir a versão atualizada, visto que a medida começou a valer em 2022.
O principal objetivo é de simplificar o processo de identificação das pessoas físicas e evitar fraudes ao unificar o número do documento em todas as unidades federativas, usando o CPF como referência única.
Em outras palavras, o novo RG terá o CPF como número suficiente para mapear os brasileiros nos bancos de dados do país. Até porque, em anos anteriores, as pessoas poderiam ter até mesmo 27 RGs diferentes – um para cada estado.
O novo documento conta com QR Code, além do código de padrão internacional (MRZ). No caso de estados que já emitem o RG atualizado, é possível solicitar diretamente na Secretaria de Segurança Pública.
Novo RG será obrigatório?
Sim, mas o processo será realizado de maneira gradual. Até porque o antigo RG não perderá a validade imediatamente. Os modelos anteriores ainda ficarão válidos até 28 de fevereiro de 2032.
Atualmente, pelo menos 12 estados do país já emitem o novo RG. São eles:
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
Para solicitar o novo RG, os interessados terão que apresentar certidão de nascimento ou casamento qualquer formato. A primeira via em papel é gratuita, mas taxas podem ser solicitadas a partir da segunda emissão ou se o cidadão optar pelo documento feito em plástico.
O novo documento de identidade, conforme informações do governo federal, não terá o campo de “sexo”. Também não haverá distinção entre nome social e o de registro civil. Inclusive, vale ressaltar que a mudança de nome em cartório passou a ser facilitada em lei recente.
Quando o novo RG ficará disponível em todo o país?
Apesar de somente alguns estados liberarem a emissão do novo RG, o governo estabeleceu um prazo para que todas as unidades federativas comecem a disponibilizar o documento atualizado.
A ideia é de que o Brasil, de forma geral, passe a emitir o novo RG a partir de 6 de novembro de 2023. Com a versão atualizada do documento de identificação, o governo visa minimizar os casos de fraudes ideológicas e pretende simplificar o processo de identificação no país.
Em termos gerais, os brasileiros terão apenas o CPF como número identificador, sem a necessidade de emitir um RG por estado.
