Com o mês de abril começando, muitos consumidores já estão se preparando para pagar seus boletos mensais. Entre eles está a conta de energia elétrica. Por isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou um anúncio sobre a bandeira tarifária e se a conta de luz vai aumentar em abril.
Vale lembrar que esta não é a única função da Aneel. A autarquia é responsável pelo desenvolvimento energético do país, por regulamentar o setor e suas empresas, por fazer planejamentos, entre outros tópicos.
Conta de energia em abril: bandeira verde
Segundo a decisão realizada pela Aneel, o mês de abril terá a bandeira verde na conta de luz. Assim, as faturas não terão nenhum tipo de acréscimo em relação ao nível de água dos reservatórios das hidrelétricas. Apenas taxas, impostas e o consumo serão cobrados.
Com o anúncio da Aneel, o Brasil encaminha para o décimo segundo mês seguido com bandeira verde para os consumidores. As chuvas do começo do ano ainda estão contribuindo para manterem os reservatórios na situação ideal.
"Essa condição traz uma perspectiva otimista para a composição da oferta de energia também durante o período seco", disse a agência.
O que são as bandeiras tarifárias?
No Brasil, a maior parte da energia elétrica produzida é derivada de usina hidrelétricas. As usinas contam com reservatórios de água e barragens. Com a queda da água, passando por turbinas, é produzida a eletricidade. Assim, há uma relação entre a produção de energia e as chuvas que abastecem os reservatórios.
Para que o fornecimento de eletricidade ocorra da melhor maneira possível, os reservatórios devem estar com a capacidade ideal. No período de seca, o governo federal utiliza termoelétricas para evitar o desabastecimento. Contudo, essa fonte possui um custo maior e eleva as contas de luz.
Com o intuito de evitar o acionamento das termoelétricas ou para que não sejam tão utilizadas, foram desenvolvidas as bandeiras tarifárias. A implementação ocorreu em 2015 e conta com quatro níveis.
A bandeira verde indica que tudo está dentro da normalidade, com reservatórios na capacidade ideal e sem precisar acionar as termoelétricas. Nela, não há cobrança extra. Se o nível dos reservatórios diminui, é implementada a bandeira amarela. Ela cobra R$ 2,989 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Em situações mais críticas, a Aneel pode acionar as bandeiras vermelhas, patamares 1 e 2. No caso, o patamar 2 é a pior situação. Isso reflete no seu custo: R$ 9,795 a cada 100 quilowatts-hora.
Vale lembrar que a bandeira tarifária é válida para consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), que atende cerca de 99% dos brasileiros. O restante, cerce de 1%, conta com a própria rede. Isso geralmente ocorre em locais mais afastados de grandes centros urbanos. Entre os exemplos está o arquipélago Fernando de Noronha.
Contas pagas via Pix
Em janeiro, a Aneel, por meio de um relatório desenvolvido por Ricardo Tili, diretor da autarquia, aprovou o pagamento das contas de luz por meio do Pix, na modalidade de QR Code.
Na decisão, o diretor justificou que o Pix permite que o consumidor tenha mais opções de pagamento e representa um avanço. “O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil e o sistema elétrico não poderia ficar fora disso”, apontou no relatório.
As distribuidoras de energia elétrica possuem 120 dias a partir da publicação da determinação da Aneel para se adequarem. Parte delas já ofereciam a opção e outras já estavam planejando a adoção antes do anúncio.
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