O salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.302, pode aumentar em breve, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Em entrevista à TV Brasil, ele indicou que o valor poderá ser alterado. “Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, adiantou.
A expectativa é que o aumento seja de R$ 18 e o piso passe para R$ 1.320, conforme o aprovado no Orçamento 2023. Durante a entrevista, o ministro destacou que o objetivo do governo é reajustar o piso nacional acima da inflação para os próximos anos. Marinho enfatizou que, se a política de atualização anual não tivesse sido interrompida nas gestões Temer e Bolsonaro, o valor hoje seria de R$ 1.396.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia”, salientou o titular da pasta, referindo-se ao período 2005-2007, quando também chefiou o Ministério.
Questionada sobre o assunto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, recentemente apontou a necessidade de um “corte de gastos” para viabilizar o reajuste do salário mínimo. A pauta também foi abordada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. “Essa é uma decisão do governo e que será tomada após a instalação de uma mesa de negociação com as centrais sindicais”, afirmou na ocasião.
Em janeiro, representantes de centrais sindicais cobraram a correção de acordo com a inflação, promessa de campanha do presidente Lula. O valor proposto pelas lideranças foi de R$ 1.342. Já o plano inicial da equipe de transição era anunciar o aumento em 1º de janeiro, mas gastos inesperados com aposentadoria e pensão, represadas pelo governo Jair Bolsonaro, dificultaram a medida, conforme membros do governo.
Criação de novos postos de emprego
Além do reajuste do salário mínimo para 2023, o ministro do Trabalho comentou sobre os planos de criar mais postos de trabalho. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, afirmou, pontuando que a retomada desses projetos “vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”.
“Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que possamos retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, a geração de emprego e renda”, declarou.
Outro ponto abordado diz respeito aos serviços disponibilizados por aplicativos. Ele explicou que serviços como Uber e delivery de comidas são apenas uma parte dos trabalhos desenvolvidos em plataformas digitais. “[Esse sistema] está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, ressaltou, ao defender que novas relações de trabalho sejam contempladas por negociações coletivas.
Qual o salário mínimo ideal?
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Aumentos do salário mínimo impactam os benefícios de direito garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, a exemplo do pagamento de aposentadorias, abonos PIS/Pasep e pensões. Estima-se que, atualmente, cerca de dois terços dos repasses do INSS equivalem exatamente ao valor do piso.
O reajuste também afeta programas sociais que utilizam o piso como referência para detectar possíveis beneficiários e desenvolver políticas públicas. Em 2023, o salário mínimo vigora em R$ 1.302, após ter passado os últimos anos sem a política de valorização, segundo o ministro.
Atualmente, o salário mínimo deveria ser de R$ 6.641,58 para garantir a subsistência do trabalhador brasileiro. É o que aponta pesquisa divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese.
O valor – que leva em conta a inflação e considera o custo da cesta básica para uma família de quatro pessoas – é cinco vezes maior do que os atuais R$ 1.302, definidos pelo então presidente Jair Bolsonaro via medida provisória assinada em dezembro de 2022.
