Motoristas que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem multas podem conseguir alguns benefícios em 2023. A medida diz respeito a um banco de dados de caráter nacional que procura trazer alguns benefícios para condutores disciplinados.
O cadastro foi criado para conscientizar a população brasileira sobre segurança e responsabilidade no trânsito, o cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e sua regulamentação foi promovida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contram), em julho de 2022.
Até agora, cerca de 3 milhões de motoristas já estão fazendo parte do cadastro, sendo que de acordo com a autoridade de trânsito brasileira, dessas, cerca de 500 mil pessoas ainda estavam inativas por não preencherem algum requisito presente no Art 268-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Benefícios para uma CNH sem multas
Motoristas que não cometeram uma infração sequer de trânsito durante os últimos 12 meses podem fazer a solicitação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O cadastro foi criado como forma de beneficiar motoristas disciplinados, que transitam de acordo com a lei de trânsito brasileira.
Disponível desde o dia 13 de outubro para cadastro, o Registro Nacional Positivo de Condutores foi desenvolvido pelo Serpro e regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contram), desde julho de 2022.
Assim, o motorista que se enquadra no perfil disciplinado e deseja receber alguns benefícios, pode fazer a solicitação de entrada no cadastrado baixando o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou a partir do portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A entrada no Registro Nacional Positivo de Condutores oferece algumas recompensas aos motoristas que respeitam as leis de trânsito. Nesse sentido, ao participar do cadastro, o condutor pode receber benefícios de empresas e órgãos públicos que aderiram à iniciativa, como descontos e isenção de taxas, promoções em locação de veículos e contratação de seguros e mais.
Como fazer a solicitação de cadastro
O motorista interessado em ter os dados incluídos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), basta baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para smartphones em geral.
Em seguida, é necessário preencher os dados solicitados e acessar a conta. Após esta primeira etapa, o motorista deve procurar pela opção “Condutor”, na tela principal do aplicativo e logo depois procurar pela aba “Cadastro Positivo”. Nesse sentido, basta autorizar a participação no cadastro para participar de fato do Registro Nacional.
Motivos para o cadastro não ser aceito
O Registro Nacional Positivo de Condutores realizará verificações periódicas, que podem agir de forma a desativar o cadastro de motoristas tiverem pontuação por infração ou que tenham tido o direito de dirigir suspenso.
Outros motivos que levam à suspensão do cadastro do motorista, são Carteira Nacional de Habilitação cassada ou vencida há mais de 30 dias ou se o cadastrado cumprir pena privativa de liberdade.
