O programa Farmácia Popular foi criado para garantir a continuidade do tratamento de doenças por meio de medicamentos gratuitos ou com descontos. Para ter acesso ao desconto ou gratuidade, o paciente precisa da receita médica, documento de identidade e comprovante de endereço. Recentemente, 5 medicamentos foram incorporados à Farmácia Popular.
O programa Farmácia Popular, criado no ano de 2004, funciona em parceria com farmácias e drogarias da rede particular. Esse programa distribui medicamentos para o tratamento de diabete, asma e hipertensão, ou com até 90% de desconto para doenças como Parkinson e glaucoma.
Um corte no orçamento do programa para remédios gratuitos para o ano que vem estava previsto no Orçamento aprovado pelo Governo Federal. Veja como isso pode afetar a distribuição dos medicamentos.
Farmácia Popular: novos medicamentos foram incluídos
Para que a distribuição dos medicamentos aconteça de maneia eficaz, há uma parceria entre farmácias particulares e o Governo Federal. Dessa maneira, o Governo anunciou que passará a disponibilizar cinco novos tipos de remédios à iniciativa, que já estão disponíveis para a população. Confira quais são eles:
- Besilato de Anlodipino 5 mg;
- Succinato de Metoprolol 25 mg;
- Espironolactona 25 mg;
- Furosemida 40 mg;
- Dapagliflozina 10 mg.
Estima-se que 2,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas por essa inclusão. Essa é a primeira inclusão de novos medicamentos no programa desde o ano de 2011. Os novos medicamentos são direcionados, principalmente, para o controle de doenças cardiovasculares, diabete e insuficiência cardíaca.
Apesar desses novos medicamentos sendo incluídos, foi anunciado um corte de 60% do dinheiro disponível para o programa no Orçamento de 2023.
Dessa maneira, haverá restrições ao acesso de 13 tipos de medicamentos. De acordo com informações veiculadas pelo jornal O Globo, em 1 de novembro de 2022, a equipe do próximo presidente do país já começa a trabalhar na produção de uma proposta orçamentária para o Congresso Nacional, diferente daquela apresentada anteriormente pela equipe do atual presidente.
Dentre as principais pautas que podem estar previstas no novo projeto orçamentário, estão a disponibilização de mais recursos para o combate à fome, combate à violência contra a mulher, para a merenda escolar dos estudantes do ensino público regular e, também, para o Programa Farmácia Popular.
A previsão é de que o governo que entrará no poder em 2023 suba o valor destinado ao programa em mais R$ 1,2 bilhão. Para que essas medidas sejam válidas, no entanto, será preciso colaboração do Congresso Nacional.
O que é a Farmácia Popular?
O programa Farmácia Popular é uma das principais iniciativas do Governo Federal para a distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse programa atende hoje mais de 20 milhões de brasileiros.
Atualmente, o programa tem mais de 30 mil farmácias credenciadas, distribuídas por 4.397 municípios. Entre os anos de 2018 e 2021, a quantidade de medicamentos distribuídos subiu de 13,8 bilhões para 14,3 bilhões de unidades. Até o mês de junho de 2022, mais de 7,2 bilhões de remédios já haviam sido entregues para a população brasileira.
Atualmente, o programa Farmácia Popular oferece medicamentos de forma totalmente gratuita para quem possui doenças crônicas, como hipertensão, asma e diabete.
