Os trabalhadores brasileiros podem ter aumento real do salário mínimo em 2023. A promessa foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
Conforme o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que deve ser coordenador de Orçamento do governo, a previsão é reajustar com 1,3% ou 1,4% acima da inflação em janeiro do próximo ano.
A afirmação foi feita durante entrevista, onde ele confirmou o reajuste, e garantiu a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em janeiro. A proposta de aumento do salário mínimo estará possivelmente vinculada à oscilação da média do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos cinco anos.
Vale lembrar que o Auxílio Brasil com o valor de R$ 600 começou a ser pago no mês de agosto e seria válido apenas até dezembro deste ano. Assim, o governo federal pretendia voltar aos R$ 400 mensais no próximo ano.
Salário mínimo 2023 terá aumento real?
A expectativa é que o salário mínimo de 2023 volte a ter aumento real. O senador eleito, Wellington Dias, afirmou nesta quarta-feira, 2 de novembro, que o salário mínimo terá aumento real em 2023 de até 1,4%.
Ainda segundo ele, a medida já está sendo negociada com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O cálculo considera o aumento da inflação atrelado a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. Dessa maneira, o salário mínimo de 2023 poderá pagar média de R$ 1.308.
Vale lembrar que o aumento do salário mínimo foi uma das principais promessas de campanha de candidato Lula, que escalou Dias para negociar alterações no orçamento do próximo ano. Contudo, a equipe petista corre contra o tempo para encontrar alternativas para viabilizar o aumento.
Uma das propostas é manter a PEC dos Benefícios ou a elaboração de uma nova proposta para liberar gastos até a organização das contas públicas.
Salário mínimo de 2023: o que é o aumento real?
De acordo com a Constituição Federal, o piso salarial deve ter reajustes anuais. Conforme as regras, os valores não podem ser corrigidos abaixo do índice de inflação colocado sobre produtos e serviços. Após três anos de reajuste sem ganho real, o salário mínimo 2023 pode ficar acima da inflação, segundo promessa do presidente eleito.
O salário mínimo serve como referência para pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios administrados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e hoje está em R$ 1.212.
O aumento real acontece quando o reajuste oferece um ganho acima da inflação. Após aplicar uma fórmula com resultado maior ao da inflação, o pagamento passa a ter reajuste real.
Durante os governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor era reajustado com base em cálculo que considerava a inflação do ano anterior, acrescido do PIB nos últimos dois anos, com projeção para o ano seguinte.
Desde o ano de 2019, no entanto, não existe lei atrelando o resultado do PIB à correção do salário. O governo Bolsonaro não elaborou um projeto de lei para substituir a lei anterior, que acabou perdendo a validade.
Na época, foi avaliado que o reajuste real prejudicaria as contas públicas, e a proposta para o salário mínimo passou a considerar apenas o reajuste pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
