A Eletrobras anunciou um plano de demissão voluntária para os empregados aposentados ou para os colaboradores que estão em condições de se aposentar até o dia 30 de abril de 2023. De acordo com a empresa, são cerca de 2.312 colaboradores que preenchem os requisitos para participar do novo plano.
Recém-privatizada, esta é a primeira vez que a Eletrobras cria um plano de demissão voluntária desde a privatização. Nesse sentido, as demissões voluntárias acontecem na holding e em suas subsidiárias.
Entenda o plano de demissão voluntária
O plano de demissão voluntária da Eletrobras vai abranger cerca de 2.312 trabalhadores aposentados ou que atingem essas condições até 30 de abril de 2023. Entre os dias 1º e 18 de novembro acontece o período de adesão.
Com desligamentos programados para acontecer entre dezembro deste ano e abril de 2023, o plano de demissão voluntária vai custar cerca de R$ 1 bilhão aos cofres da Eletrobras. A essa receita são incluídos quitação de direitos e incentivos para os colaboradores que aderirem ao plano.
De acordo com a Eletrobras, o compromisso de abertura do plano de demissões voluntárias consta na proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o acordo coletivo de trabalho (ACT), referente aos anos entre 2022 e 2024. Também inclui condições superiores e melhores àquelas presentes na última versão do plano, de 2019.
Nesse sentido, o plano de demissão voluntária vai ser implementado na própria Eletrobras e em suas subsidiárias, como a Eletrobras CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas. O valor total investido na criação do programa seria recuperado em pouco mais de 11 meses, de acordo com a Eletrobras.
Incentivos
Desde a sua recente privatização, a Eletrobras nunca havia planejado demissões voluntárias. Este é o primeiro plano lançado pela empresa, privatizada no governo de Jair Bolsonaro, com capitalização de R$ 33,7 bilhões.
O plano de demissão voluntária foi pensado como medida de otimização de custos e de algumas despesas que surgiram após a capitalização. Todavia, estão elegíveis os colaboradores aposentados pela previdência oficial ou pessoas em condições de aposentar até 30 de abril de 2023.
Dentre os incentivos para a adesão ao plano de demissão voluntária, a Eletrobras oferece ao empregado um pacote com:
- Pecúnias equivalentes a 3 anos de plano de saúde;
- 1 ano de auxílio-alimentação;
- Incentivo no valor de nove salários indenizatórios;
- Valores referentes a demissão sem justa causa.
Demissões e redução de pessoal
O programa de demissões voluntárias foi anunciado pelo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. Todavia, ao longo de seu comando na empresa, o dirigente foi responsável por reduzir seu quadro de 26 mil para 12 mil funcionários.
Inclusive a ideia da Eletrobras é a de buscar a simplificação de sua estrutura acionária, cuja composição conta com quatro subsidiárias (Eletrobras CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas) e diversos projetos voltados para a geração e transmissão de energia.
O processo inteiro custou cerca R$ 32 bilhões e o contrato possui uma cláusula, conhecida como poison pill, que dificulta caso a privatização seja revertida. Nesse sentido, valor chega a representar o triplo do montante negociado na bolsa de valores.
