Em novembro deste ano, é celebrado o Dia de Finados, mas nem todos sabem se a data será feriado nacional ou ponto facultativo. Por via de regra, o Ministério da Economia organiza o calendário anual de datas comemorativas no final de cada ano, com divulgação em janeiro para fins de organização das atividades econômicas, principalmente dos órgãos ligados ao Executivo.
Desse modo, os pontos facultativos e feriados nacionais são anunciados para que cada empresa defina seu fluxo de atividades ao longo do ano.
Com exceção dos serviços considerados essenciais à sociedade, como os hospitais e instituições de segurança pública, as demais organizações devem seguir essas orientações normalmente, pois estão previstas também na legislação. Saiba mais a seguir:
Dia de Finados será feriado nacional ou ponto facultativo?
De acordo com o calendário oficial do Ministério da Economia, o Dia de Finados é feriado nacional.
Além disso, o mês de novembro conta com outro feriado nacional no dia 15, quando é celebrado o aniversário da Proclamação da República no país. Posteriormente, somente o Natal será comemorado como feriado nacional, no dia 25 de dezembro.
Por definição, o ponto facultativo consiste em uma data que não prevê a dispensa do expediente como obrigação prevista na legislação. Portanto, cabe aos empregadores decidirem se haverá folga aos funcionários ou não. Como exemplo, pode-se citar o próprio Carnaval.
Em contrapartida, o feriado nacional é uma data regulamentada por meio de decreto. Desse modo, a dispensa do trabalhado é obrigatória em todas as esferas, desde a nacional até a estadual e municipal. Como exemplo, pode-se citar o feriado da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro.
Mais especificamente, as datas divulgadas pelo Ministério da Economia em 2022 seguem a relação:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março: Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);
- 15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
O que é o Dia de Finados?
Também conhecido como Dia dos Fiéis Defuntos ou Dia dos Mortos, essa data é celebrada pela Igreja Católica oficialmente em 2 de novembro de todos os anos.
Neste sentido, é um período dedicado para rezar pelos falecidos, por meio de visitas aos cemitérios, mas também rituais mais amplos em instituições religiosas.
Sobretudo, é um período de vigília e de memória aos entes queridos que faleceram. As tradições podem envolver tanto oferendas aos antepassados quanto a realização de missas especiais, a depender da cultura e da religião.
No México, por exemplo, o Dia dos Mortos envolve uma série de festividades e homenagens que acabam também atraindo turistas do mundo todo. Porém, no Brasil é mais comum que hajam visitações aos cemitérios e cultos religiosos nas igrejas.
