O salário mínimo 2023 segue sem um valor oficial definido e é provável que seja divulgado apenas em janeiro do próximo ano. É importante salientar que o piso não tem reajuste acima da inflação há quatro anos, e a PLOA 2023 não prevê que isso mude. No entanto, ambos os presidenciáveis prometem reajuste do salário mínimo 2023 com ganho real.
Lembrando que, de acordo com os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o piso nacional é referência para mais de 56 milhões de brasileiros.
Ainda segundo o Dieese, o salário mínimo brasileiro deveria ser de R$ 6,5 mil. Dessa forma, seria 5 vezes maior que os valores praticados atualmente, considerando os gastos médios de uma família brasileira com alimentação, moradia, higiene, saúde, transporte e lazer.
Salário mínimo 2023 terá aumento real?
Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO
Pelo menos é isso que ambos os presidenciáveis falam em seus discursos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que, em caso de vitória dele e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, haverá aumento real do salário mínimo todos os anos.
Dessa maneira, a proposta desse candidato inverte a lógica e devolve o poder de compra da população, aquecendo a economia que, no que lhe concerne, gerará mais emprego e renda ao povo.
O presidente e candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), afirmou que também vai propor um reajuste acima da inflação para o salário mínimo caso vença as eleições de 2022. Ele informou, durante sabatina na TV Record, que pretende negociar o ajuste com os parlamentares.
Até porque o projeto da Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, enviado ao parlamento, prevê o salário mínimo 2023 de R$ 1.302, o que não representa um ganho real. Segundo Bolsonaro, o aumento não foi proposto antes em razão da pandemia da COVID-19.
Estimativas do salário mínimo 2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, estabelece o salário mínimo em R$ 1.302. Contudo, esse ainda não é o valor definitivo, pois haverá o apanhado da inflação dos próximos meses de 2022.
Os valores são atualizados com o passar do tempo e, dessa forma, o salário mínimo definido na LDO 2023 se trata apenas de uma estimativa para alinhar o orçamento do governo. O valor deve ser oficialmente divulgado no final de dezembro deste ano ou apenas no início de 2023.
Por regra, caso a inflação supere o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o Governo Federal deverá reavaliar a proposta para o salário mínimo. De acordo com a Constituição Federal, o valor do salário mínimo não pode ser inferior à inflação.
Apesar de o índice aprovado na LDO ter sido de 6,77%, o Ministério da Economia já verificou outros possíveis percentuais. Isso acontece porque a equipe econômica realiza pesquisas periódicas mensais para calcular a inflação ao longo do ano. Antes mesmo da proposta para o Orçamento ter sido sancionada, o INPC havia subido para 8,1%.
A previsão era de que o piso mínimo nacional de 2023 chegasse a R$ 1.310. No entanto, o valor foi reduzido, atingindo 7,41% da inflação em 2022. Conforme esse percentual, o piso salarial chegaria a R$ 1.301,81 no próximo ano.
Independentemente da correção, o valor oficial somente será divulgado no final de 2022 ou início do ano que vem.
